Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 006 de 17 de abril de 2026
''Dispõe sobre alteração da lei municipal nº915/2005 e dá outras providências.''
''Dispõe sobre alteração da lei municipal nº915/2005 e dá outras providências.''
Indexação
Projeto de Lei n° ____ de 17 de abril de 2026. Dispõe sobre alteração da lei municipal n° 915/2005 e dá outras providências.
Observação