{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos devidos estudos t\u00e9cnicos, para regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do estacionamento de ve\u00edculos, bem como do tr\u00e1fego de motocicletas, na Pra\u00e7a Dr. Jos\u00e9 Pinto Vieira (Pra\u00e7a da Matriz), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 668, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o do local de embarque dos estudantes que se deslocam diariamente para o munic\u00edpio de Ponte Nova, atualmente realizado em frente ao CRAS, situado na Rua Dr. Ant\u00f4nio Soares Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 669, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do uso de uniformes padronizados e equipamentos de identifica\u00e7\u00e3o visual para os trabalhadores bra\u00e7ais da Prefeitura Municipal, especialmente aqueles que exercem suas atividades em vias p\u00fablicas e demais espa\u00e7os de circula\u00e7\u00e3o da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Osmar do \u00f4nibus", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dona Quiquinha, nas proximidades do n\u00famero 14, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 671, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Lindolfo Gon\u00e7alves da Veiga, nas proximidades do n\u00famero 82, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos devidos estudos t\u00e9cnicos, para a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o em trecho localizado ao final da Rua Rafael Corcini, que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Brasil, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 673, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos devidos estudos t\u00e9cnicos, para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas entradas (port\u00f5es) das escolas municipais, neste munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 674, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o (m\u00e3o \u00fanica) na Rua Jos\u00e9 Galdino, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}