Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, define suas atribuições, serviços e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 15/05/2026 - |
Rejeitado O Projeto será arquivado. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Projeto de Lei nº 101 de 17 de abril de 2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 101 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade O Projeto segue para segunda e última discussão e votação nominal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 18 de maio de 2026
''Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.'' - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 22/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade O Projeto foi aprovado em dois turnos de discussão e votação nominal. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 103 de 19 de maio de 2026.
"Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências." - Projeto de Lei Complementar nº 103 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 22/05/2026 - |
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