Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 em 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, define suas atribuições, serviços e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Resolução nº 4 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 15/05/2026
Observação