Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 NA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Ao primeiro dia do mês de Junho de 2026.

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:

Flávio Magalhães da Cruz (PP) (Presidente 2025/2026). (Presente);

Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente). (Presente);

Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário).(Presente);

Domingos José Vieira (PDT).(Presente);

Elvis Luciano Batista de Souza (PDT).(Presente);

José Carlos da Silva (PDT).(Presente);

Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT).(Presente);

Osmar Firmino (AVANTE).(Presente);

Rodrigo Cristino da Silva (PP).(Presente);

O Presidente fez a chamada geral confirmando a existência de  quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia, com a presença de nove Vereadores Municipais.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita  sendo colocada em votação nominal e aprovada por unanimidade.

Matérias do expediente:

A leitura das correspondências incluiu Ofício 03/2026/Ouvidoria TCEMG sobre Programa de apoio a estruturação de Ouvidorias municipais.

Moção de Pesar nº 003 de 2026, autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz, que solidariza com a família enlutada do  Senhor IVAN LOPES DA SILVA. Encaminhada pelo autor, estando presentes vários membros da família que se pronunciará no espaço da palavra livre. Sendo colocada em votação nominal foi aprovada por unanimidade.

Indicação nº 023/2026, autoria Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink – indica ao Executivo Municipal instalação de redutor de velocidade que especifica.Encaminhada pela autora com esclarecimento sobre o pedido de morador da rua 'C', local com muitas crianças transitando, solicitando  o apoio dos demais vereadores. Aprovada por unanimidade;

Indicação nº 024/2026, autoria Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga – indica ao Executivo Municipal medidas de limpeza de Córrego  que especifica. Encaminhada pelo autor foi colocada em votação e  aprovada por unanimidade;

Indicação nº 025/2026, autoria Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga -  indica ao Executivo Municipal  medida de soluções para cães soltos nas ruas que especifica. Encaminhada pelo autor com maiores esclarecimentos e pedido de apoio aos vereadores, sendo colocada em votação nominal foi aprovada por unanimidade.

Indicação nº 026/2026, autoria Vereador Osmar Firmino-  indica ao Executivo Municipal medidas de solução para as constantes faltas de água na rua Maria Romana Braz, que especifica. Encaminhada pelo autor com esclarecimentos adicionais, principalmente sobre ausência de reclamações junto a Copasa, tendo sido esclarecido pelo senhor presidente que a Copasa alega não ter reclamações junto a instituição, esclarecendo a população que utilize os canais corretos para registrar as reclamações, o Vereador Elvis Luciano Batista de Souza comentou sobre situação idêntica, sendo colocada em votação nominal foi aprovada por unanimidade.

Oradores Inscritos: Não há.

Primeira discussão e votação nominal: (requerimento de urgência para segunda e última discussão e votação nominal):

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101 - Autoria Executivo Municipal - Aprova a LDO 2027 - Distribuído a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação recebeu parecer favorável a aprovação pelo relator. A matéria foi colocada em primeira discussão, não ocorrendo, foi colocada em primeira votação nominal sendo aprovado por 08 (oito) votos 'sim';  nenhum voto 'não';nenhuma abstenção. Aprovado por unanimidade em primeiro turno. Seguirá para o segundo turno.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - Autoria Mesa Diretora - Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, define suas atribuições, serviços e dá outras providências. Distribuído a Comissão de Serviços Públicos Municipais recebeu parecer pela rejeição; a matéria foi colocada em primeira e única discussão, não ocorrendo,sendo esclarecido o objetivo do projeto, foi colocada em primeira e única votação nominal sendo rejeitado por 06 (seis) votos 'não';  02 (dois) votos 'sim';nenhuma abstenção. O projeto de resolução nº 004 será devidamente arquivado.

Projeto de Lei Complementar nº 103/2026 - Autoria Executivo Municipal - Cria cargo de Coordenador Administrativo do Programa  Escola em Tempo Integral. Distribuido a Comissão de Serviços Públicos Municipais recebeu parecer favorável. Fez-se a leitura, disponibilizado para estudos, foi decidido que será colocado em primeira discussão na próxima reunião ordinária,não estando o mesmo em regime de urgência, já sendo incluido da ordem do dia da próxima ordem do dia.

Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 18 de maio de 2026 - Autoria Executivo Municipal - ''Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.''Distribuido a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, recebeu parecer favorável a aprovação.Colocado em primeira discussão, não ocorrendo, foi colocado em primeira votação nominal sendo aprovado por 08 (oito) votos 'sim';  nenhum voto 'não';nenhuma abstenção.Havendo requerimento de urgência aprovado nos termos regimentais, colocado em segunda discussão e não ocorrendo, foi colocado em segunda votação nominal foi aprovado por 08 (oito) votos 'sim';  nenhum voto 'não';nenhuma abstenção.

Da Próxima Ordem do Dia: Reunião de comissões e tramitação em primeira e segunda discussão e votação nominal dos projetos de leis- Projeto de Lei Complementar nº 103/2026 - Autoria Executivo Municipal - Cria cargo de Coordenador Administrativo do Programa  Escola em Tempo Integral. Distribuido a Comissão de Serviços Públicos Municipais.  Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 18 de maio de 2026 - Autoria Executivo Municipal - ''Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.''Distribuido a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Segunda discussão e votação nominal final do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101 - Autoria Executivo Municipal - Aprova a LDO 2027 - Distribuído a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.

Palavra Livre: O Vereador Euclides Rodger Moreira solicitou duas indicações, sendo dada a palavra para a  senhora Lete, parente do Sr. Ivan Lopes Silva, que fez uma leitura emocionada sobre a história de vida do senhor Ivan Lopes, falecido recentemente, motorista muito querido em Piedade de Ponte Nova, sendo aplaudido de pé no plenário Alice Gomes Pereira, (vídeo anexo com o texto na íntegra). O sr. presidente agradeceu a presença dos familiares para esta homenagem ao senhor Ivan. Vereador Euclides Rodger Moreira comentou a importância de colocação de grade na rua Santo Antônio, sendo esclarecido o local correto e indicações já realizadas neste sentido para a rua Santa Catarina; a segunda indicação é a  colocação de luminárias nas torres; a seguir parabenizou esta Casa e ao Executivo pela colocação de cascalho nas estradas rurais. Sendo comentado a questão do trânsito com a falta de respeito a sinalização de trânsito, quanto as faixas de pedestres, estando algumas meio apagadas, sendo solicitado pela Vereadora Lucimeire de Souza Boroni uma indicação para reforçar a pintura em algumas faixas de pedestres, bem como a divulgação de post de orientação aos cidadãos. Encerramento: Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Maria Aparecida Brum da Silveira,  Daiane Helena Catarino Otoni e a Assessora Jurídica Dra Iderde Graziane Gomes Corcini. Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice  Gomes Pereira, ao primeiro dia de junho de 2026. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026. Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026