Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei nº 002 de 03 de fevereiro de 2022.
Altera a Lei Municipal n° 946/2006 que dispõe sobre o Programa “Trabalhando Cidadania - - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. presidente não votou por força regimental. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei de Nº 003 de 03 de fevereiro de 2022 .
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei de N° 004 de 03 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Piedade de Ponte Nova – D.O.M. e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Geraldo Nobre Neto - Presidente da Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei n005/2022 que fixa os subsídios dos secretários municipais e dá outras providências - - Apresentação, distribuiçao de avulsos e leitura na íntegra.
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Matéria lida Matéria lida e distribuida para Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. |