Lei Municipal-GAB nº 48, de 21 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
48
Ano
2019
Data
21/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
25/10/2019
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Projeto de Lei nº 016 de 23 de setembro de 2019
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 015/2019
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 046 de 24 de junho de 2019, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 2020.
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 015/2019
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 046 de 24 de junho de 2019, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 2020.
Indexação
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 046 de 24 de junho de 2019, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 2020.
Observação
Projeto renumerado para PLC 048/2019
Assuntos
Normas Relacionadas
Lei Complementar
Lei Municipal-GAB nº 46, de 24 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica