Legislativa nº 29 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Legislativa

Ano

2019

Número

29

Data de Apresentação

26/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 015/2019
  • 048/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Sim

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Projeto de Lei nº 016 de 23 de setembro de 2019
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 015/2019

Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.175, de 14 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021.

Indexação

Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.175, de 14 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021.

Observação

Projeto de lei Complementar - Quorum maioria qualificada.
Data Votação: 15 de Outubro de 2019
15 de Outubro de 2019