Lei Municipal-GAB nº 1.217, de 21 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1217
Ano
2019
Data
21/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/2019
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Projeto de Lei nº 016 de 23 de setembro de 2019
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 015/2019
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.175, de 14 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021.
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 015/2019
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.175, de 14 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021.
Indexação
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.175, de 14 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Projeto de Lei
Lei Municipal-GAB nº 1.175, de 14 de dezembro de 2017