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PLCOM 87/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar n° ___ de 23 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a transformação e a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências. Renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 087/2025

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 15:23:45
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Tetê (CSPM - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2025/2026)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada em dois turnos.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-Exe nº 87, de 04 de fevereiro de 2025

PLCOM 90/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar n 90, de 26 de março de 2025 Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 16:44:19
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinhos Motorista (CSPM - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2025/2026)
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GAB nº 89, de 16 de abril de 2025

PLCOM 95/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar nº de 30 de julho de 2025 Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 15:50:29
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinhos Motorista (CSPM - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2025/2026)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovada em dois turnos de discussão e votação nominal.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GAB nº 94, de 16 de outubro de 2025

PLCOM 96/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar nº 096 de 01 de agosto de 2025 "Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 15:13:02
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Carlinhos Motorista (CSPM - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2025/2026)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovada em dois turnos de discussão e votação nominal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GAB nº 95, de 16 de outubro de 2025