Projeto de Lei Complementar nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº 096 de 01 de agosto de 2025
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências.
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências.
Indexação
Supervisor pedagógico educação municipal cargo
Observação
Norma Jurídica Relacionada