Lei Municipal-GAB nº 94, de 16 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
94
Ano
2025
Data
16/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências".
Indexação
Projeto de Lei Complementar nº 95 de 30 de julho de 2025 Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências
Cargo de Agente Coordenador de Estrutura de Esportes
Cargo de Agente Coordenador de Estrutura de Esportes
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica