Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
INDC 53/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 53/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja realizada, conforme estudos de viabilidade técnica, a ampliação da rede de drenagem pluvial da Rua Maria Romana Brás, com a implantação de 4 (quatro) novos bueiros do tipo boca de lobo para captação de águas pluviais.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
INDC 54/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 54/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja providenciada a instalação de linhas telefônicas fixas nos prédios públicos municipais vinculados à prestação de serviços essenciais, tais como a Policlínica, Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Programas de Saúde da Família (PSFs), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),Creche, Núcleo Escolar, Secretaria da Educação entre outros setores diretamente ligados ao atendimento da população.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
INDC 58/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº58/2025
Autor: Vereador Domingos José Vieira
Assunto: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG a presente proposição, indicando a necessidade de providenciar, com urgência, a pintura e revitalização das faixas de pedestre existentes em diversos pontos do município, especialmente nas proximidades da lotérica, sorveteria, escolas e outras áreas de grande circulação de pedestres, tendo em vista que as sinalizações estão atualmente apagadas ou desgastadas.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Domingos José Vieira (Dedê) - Vereador Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
INDC 59/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 59/2025
Autor: Vereador Flávio Magalhães da Cruz
Asssunto: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG a presente proposição, indicando a necessidade de reparo urgente na rede de esgoto da Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 53, tendo em vista que há vazamento de esgoto a céu aberto, provocando mal cheiro e riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Flavio Magalhães da Cruz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
INDC 60/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 60/2025
Autor: Vereador Flávio Magalhães da Cruz
Assunto: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG a presente proposição, indicando que, após os devidos estudos técnicos de viabilidade, seja implantada sinalização com placas e a exigência de estacionamento permitido apenas em uma das mãos de direção nas ruas Dr. Soares Martins e Professor José Sátiro de Melo, como forma de melhorar o tráfego de veículos e diminuir os entraves no trânsito local.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Flavio Magalhães da Cruz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
INDC 61/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 61/2025
Autor: Vereador Rodrigo Cristino da Silva
Assunto: Solicita a troca da canalização da rede de esgoto na Rua Geane Marcelo, no bairro Agreste
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Tetê
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
INDC 63/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 63/2025
Autor: Vereador Euclides Moreira da Veiga
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a instalação de iluminação pública no final da Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga, no trecho que liga a Rua Brasil à Rua Minas Gerais.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
INDC 64/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 64/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que seja providenciada a instalação de guarda-corpo nos pontos da Rua Minas Gerais onde a Prefeitura executou muros de arrimo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
INDC 65/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 65/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que sejam providenciadas as seguintes ações no âmbito da Educação Municipal:
Aquisição de brinquedos pedagógicos;
Aquisição de materiais para confecção de diversas atividades;
Promoção de cursos de capacitação para os professores, com o objetivo de desenvolver práticas exitosas e criativas com os alunos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
INDC 66/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 66/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que seja providenciada a implantação de corrimão no acesso do Bairro Agreste à Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
INDC 67/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 67/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto:A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que seja providenciada a implantação de um sistema de transparência das filas do Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município, nos moldes do que já está em funcionamento na cidade de Juiz de Fora – MG.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
INDC 68/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 68/2025
Autor: Vereador José Carlos da Silva
Assunto: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes locais: Rua Bahia, em frente ao nº 57;
Rua Minas Gerais, em frente ao nº 179,neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Motorista
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
INDC 69/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 69/2025
Autor: Vereador Domingos José Vieira
Assunto: Limpeza das valas de escoamento pluvial no trecho que liga o município à MG-329.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Domingos José Vieira (Dedê) - Vereador Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
INDC 70/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 70/2025
Os Vereadores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a seguinte:
INDICAÇÃO
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova, que seja realizado o melhoramento da iluminação pública na Rua Coronel Francisco Martins Silva, na altura do nº 59, com a instalação de mais um braço com lâmpada no referido ponto.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Carlinhos Motorista
Elvis
Flavio Magalhães da Cruz
Osmar do ônibus
Tetê
Domingos José Vieira (Dedê) - Vereador Municipal
Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
INDC 71/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 71/2025
Autoria: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Assunto: Solicita a revitalização da entrada do Bairro Agreste, neste município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
INDC 72/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 72/2025
Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: Solicita a realização de Curso de Primeiros Socorros destinado aos profissionais da área da educação do município de Piedade de Ponte Nova-MG.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
INDC 74/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 74/2025
Autoria: Vereador Osmar Firmino
Assunto: Solicita o calçamento da parte final da Rua Carlos Pinto Vieira, que, após a consolidação do perímetro urbano, passou a integrar a zona urbana do município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Osmar do ônibus
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
INDC 75/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº75/2025
Autoria: Vereador Ramom Vieira da Veiga
Assunto: Solicita a instalação de um quebra-molas na Rua Santo Antônio, próximo ao número 159, neste município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
INDC 76/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 76/2025
Autoria: Vereador Ramom Vieira da Veiga
Assunto: Solicita o calçamento de parte da Rua Rafael Corcini (antiga Rua Santa Catarina) e a construção de um muro de contenção em trecho da mesma via.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
