Pesquisar Matéria Legislativa

Requerimento nº 006/2018 Requeremos medidas urgentes para andamento de Processos de indenizações dos Professores Municipais.

Requerimento nº 007/2018 Requer medidas urgentes para reconstrução da moradia da Família do Sr. Marcos Viana.

Requerimento nº 009/2018 Requer medidas urgentes junto ao DEER/MG para iluminação no local Trevo Piedade de Ponte Nova.

REQUERIMENTO Nº 010/2018 Requeremos, após os devidos estudos e análises o encaminhamento de Proposição de Lei versando sobre o Código de Postura Municipal para a tramitação nesta Casa Legislativa, com a devida urgência possível.

REQUERIMENTO Nº 001/2018 Piedade de Ponte Nova, 06 de fevereiro de 2018 Ao Presidente da Câmara Municipal Exmº Vereador João Carlos Silveira Pereira Nesta Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, solicitamos nos termos do art.183 c/c art. 190, XV, ambos do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Executivo Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG o seguinte requerimento: Requeremos informações urgentes para a regularização do pagamento de insalubridades dos profissionais de saúde, incluindo os Agentes de Saúde, aprovados no PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). JUSTIFICATIVA Em 2017 a Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins requereu a regularização do pagamento de insalubridade aos profissionais da saúde, incluindo os Agentes de Saúde, em consonância com Legislação Federal que ampara para estes profissionais de Saúde este tipo de adicional. O Legislativo Municipal obteve como resposta que a questão estava em estudos pela Assessoria do Executivo Municipal. Sendo uma questão de interesse social e financeiro de todos os profissionais que atuam na área de saúde, importante na remuneração e valorização dos profissionais que estão junto a população concretizando as políticas públicas de saúde, requeremos junto ao Executivo Municipal um cronograma de ações pontuais para que esta demanda seja concretizada, como atualização do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), pois sua elaboração é obrigatória a partir de 01.01.2004 (data fixada pela IN INSS/DC 96/2003), bem como uma escala de pagamento do adicional, atendendo demanda antiga e importante. O requerimento não fere o princípio da moralidade, por não constituir interesse particular de vereador municipal, mas interesse social e atingir todos os servidores da saúde, bem como aqueles que forem contemplados pelo PPP. Certos que as demandas serão prontamente atendidas, subscrevemos. Atenciosamente, Gilberto Paranhos Soares Vereador Municipal

REQUERIMENTO Nº 002/2018 Piedade de Ponte Nova, 06 de fevereiro de 2018 Ao Presidente da Câmara Municipal Exmº Vereador João Carlos Silveira Pereira Nesta Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, solicitamos nos termos do art.183 c/c art. 190, XV, ambos do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Executivo Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG o seguinte requerimento: Requeremos medidas urgentes para o controle de animais como bois e cavalos, que são criados soltos pelas ruas da cidade, trazendo transtornos e colocando em risco a segurança no trânsito, nesta cidade. JUSTIFICATIVA A Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, tendo sido procurada diversas vezes por motoristas com reclamações sérias, pois vindo do trabalho em seus veículos são obrigados a se desviarem de cavalos e bois soltos nas ruas da cidade, principalmente soltos no asfalto, já ocorrendo situações envolvendo acidentes, requer medidas urgentes para o controle de animais desse porte, que criados soltos pelas ruas da cidade colocam em risco a vida dos motoristas e eventuais transtornos ao invadirem os quintais dos moradores da cidade. A situação é mais complexa, pois os atingidos poderiam chamar a segurança pública para realizar boletins de ocorrência, mas tal medida isolada não resolve pois os animais continuam soltos e o perigo continua, sendo um problema já enfrentado pelos moradores de Piedade que depende da intervenção do Poder Público, como recolhimentos dos animais, multa ou leilão dos mesmos. Quanto aos cães abandonados, já bastante discutido nesta Casa, torna-se urgente uma intervenção pontual e contínua. Uma solução a médio prazo passa pela aprovação do Código de Postura, em estudos pela Assessoria Jurídica do Executivo, encaminhado por indicação em 2017, que poderia ser agilizado para debates nesta Casa Legislativa. Certos da aprovação dos caros Edis, da atenção do Executivo Municipal para que as demandas sejam prontamente atendidas, subscrevemos. Atenciosamente, Ireni Gessi de Souza Martins Vereadora Municipal

REQUERIMENTO Nº 003/2018 Piedade de Ponte Nova, 06 de fevereiro de 2018 Ao Presidente da Câmara Municipal Exmº Vereador João Carlos Silveira Pereira Nesta Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, solicitamos nos termos do art.183 c/c art. 190, XV, ambos do Regimento Interno, que seja encaminhado ao DEER/MG o seguinte requerimento: Requeremos medidas urgentes para acionar o DEER/MG – Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – para intervenção com reparos urgentes de contenção e liberação da via no trecho da estrada que liga o trevo da Jatiboca a cidade de Piedade de Ponte Nova, no local próximo a vila denominada Maricá, sentido Piedade de Ponte Nova/MG.