Legislativa nº 12 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Legislativa
Ano
2018
Número
12
Data de Apresentação
06/02/2018
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 002/2018
Piedade de Ponte Nova, 06 de fevereiro de 2018
Ao
Presidente da Câmara Municipal
Exmº Vereador João Carlos Silveira Pereira
Nesta
Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, solicitamos nos termos do art.183 c/c art. 190, XV, ambos do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Executivo Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG o seguinte requerimento:
Requeremos medidas urgentes para o controle de animais como bois e cavalos, que são criados soltos pelas ruas da cidade, trazendo transtornos e colocando em risco a segurança no trânsito, nesta cidade.
JUSTIFICATIVA
A Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, tendo sido procurada diversas vezes por motoristas com reclamações sérias, pois vindo do trabalho em seus veículos são obrigados a se desviarem de cavalos e bois soltos nas ruas da cidade, principalmente soltos no asfalto, já ocorrendo situações envolvendo acidentes, requer medidas urgentes para o controle de animais desse porte, que criados soltos pelas ruas da cidade colocam em risco a vida dos motoristas e eventuais transtornos ao invadirem os quintais dos moradores da cidade.
A situação é mais complexa, pois os atingidos poderiam chamar a segurança pública para realizar boletins de ocorrência, mas tal medida isolada não resolve pois os animais continuam soltos e o perigo continua, sendo um problema já enfrentado pelos moradores de Piedade que depende da intervenção do Poder Público, como recolhimentos dos animais, multa ou leilão dos mesmos.
Quanto aos cães abandonados, já bastante discutido nesta Casa, torna-se urgente uma intervenção pontual e contínua.
Uma solução a médio prazo passa pela aprovação do Código de Postura, em estudos pela Assessoria Jurídica do Executivo, encaminhado por indicação em 2017, que poderia ser agilizado para debates nesta Casa Legislativa.
Certos da aprovação dos caros Edis, da atenção do Executivo Municipal para que as demandas sejam prontamente atendidas, subscrevemos.
Atenciosamente,
Ireni Gessi de Souza Martins
Vereadora Municipal
Piedade de Ponte Nova, 06 de fevereiro de 2018
Ao
Presidente da Câmara Municipal
Exmº Vereador João Carlos Silveira Pereira
Nesta
Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, solicitamos nos termos do art.183 c/c art. 190, XV, ambos do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Executivo Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG o seguinte requerimento:
Requeremos medidas urgentes para o controle de animais como bois e cavalos, que são criados soltos pelas ruas da cidade, trazendo transtornos e colocando em risco a segurança no trânsito, nesta cidade.
JUSTIFICATIVA
A Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, tendo sido procurada diversas vezes por motoristas com reclamações sérias, pois vindo do trabalho em seus veículos são obrigados a se desviarem de cavalos e bois soltos nas ruas da cidade, principalmente soltos no asfalto, já ocorrendo situações envolvendo acidentes, requer medidas urgentes para o controle de animais desse porte, que criados soltos pelas ruas da cidade colocam em risco a vida dos motoristas e eventuais transtornos ao invadirem os quintais dos moradores da cidade.
A situação é mais complexa, pois os atingidos poderiam chamar a segurança pública para realizar boletins de ocorrência, mas tal medida isolada não resolve pois os animais continuam soltos e o perigo continua, sendo um problema já enfrentado pelos moradores de Piedade que depende da intervenção do Poder Público, como recolhimentos dos animais, multa ou leilão dos mesmos.
Quanto aos cães abandonados, já bastante discutido nesta Casa, torna-se urgente uma intervenção pontual e contínua.
Uma solução a médio prazo passa pela aprovação do Código de Postura, em estudos pela Assessoria Jurídica do Executivo, encaminhado por indicação em 2017, que poderia ser agilizado para debates nesta Casa Legislativa.
Certos da aprovação dos caros Edis, da atenção do Executivo Municipal para que as demandas sejam prontamente atendidas, subscrevemos.
Atenciosamente,
Ireni Gessi de Souza Martins
Vereadora Municipal
Indexação
Observação