Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: 018/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre alienação de imóvel situado , na Praça Dr. José Pinto Vieira. - - |
Aprovado por Unanimidade Por força regimental o Sr. Presidente não votou |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 57 de 2021
Processo: 015/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza ao ingresso do Município de Piedade de Ponte Nova como Ente consorciado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste -CIDESTE e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2021 de 08 de setembro de 2021. “Altera o art. 181 do Regimento Interno.” - - |
Matéria lida |