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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Primeira Parte
1. ABERTURA:<br /> Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- <br />´´Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião´´<br /> 2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura<br /> 3. CORRESPONDÊNCIAS <br />a) Recebidas: -Evento em 27/11/2017 na ALEMG – zoonoses – Inscritos Vereador João Carlos Silveira Pereira e Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins.<br /> b) Expedidas - E-mail ao DEER/MG – agradecimento pela intervenção realizada no trecho do asfalto.<br /> - Nota à Empresa Claro – melhoria na rede telefônica de celulares.
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
DA ORDEM DO DIA <br /><br />-Apresentação – Leitura – distribuição de avulsos: <br />Projeto de lei nº 020/2017 – Abre crédito especial para subvenção ao Hospital de Rio Casca/MG.<br /> Situação: Encaminhado para Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – <br />Aguardando Parecer Jurídico e da Comissão.<br /><br /> -Primeira discussão e votação nominal:<br /> -Projeto de Lei nº 016/2017 – renumerado para Projeto de Lei nº 017/2017 –autoria Executivo Municipal, que autoriza não ajuizamento de execução fiscal referente a créditos do Município.<br /> Tramitação: Comissão de Finanças, Justiça e Legislação; <br /> Parecer jurídico: Favorável<br /> Parecer da Comissão: Favorável<br /><br />- Segunda discussão e votação simbólica – a critério do Plenário
Terceira Parte
5 - DA PRÓXIMA ORDEM DO DIA<br /><br /> Em estudos para serem deliberados em 05 de dezembro de 2017:<br /><br /> -Projeto de Lei nº 018/2017 – autoria Executivo Municipal, que aprova o PPA 2018-2021;<br /> Tramitação: Comissão de Orçamento e Tomada de Contas -<br /><br />Projeto de Lei nº 019/2017 – autoria Executivo Municipal, que aprova a LOA para o exercício financeiro de 2018.<br />Tramitação: Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.<br /><br /><br /> 6 - Palavra Livre<br /><br /> Situação: Aberto a estudos e sugestões para a Audiência Pública: -Projeto de lei nº 015/2017 – renumerado para Projeto de lei nº 016/2017 – autoria Executivo Municipal, que Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências. <br /><br />Tramitação: Comissão de Finanças, Justiça e Legislação;<br /><br /><br /> João Carlos Silveira Pereira - Presidente da Câmara Municipal
