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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Primeira Parte
DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 18 de Junho de 2019<br /><br />1. ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno<br /><br />- ´´Em nome de Deus e do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’. <br /><br />2. LEITURA DA ATA ANTERIOR <br /><br />- Aprovação e assinatura <br /><br />3. CORRESPONDÊNCIAS <br /><br />a)Recebidas:<br /><br /><strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Corbel','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-language: PT-BR;">Mensagem de Dr. Rafael R. Mansur Barbosa sobre o desligamento dos serviços médicos no município;</span></strong> <p class="MsoNormalCxSpFirst" style="text-align: justify;"> </p> b) Expedidas: <br /><br />- Ofício nº 055; 056 e 058/2019 – Executivo Municipal; CIS-AMAP e Dr. Rafael - solicitando esclarecimentos para o caso da saída o Médico Rafael Riberio Mansur Barbosa;
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
4. DA ORDEM DO DIA <br /><br /> <p class="MsoNormalCxSpFirst" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Corbel','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-language: PT-BR;">Apresentação e distribuição de avulsos:</span></strong></p> <p class="MsoNormalCxSpMiddle" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Corbel','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-language: PT-BR;">Projeto de lei Complementar nº 047/2019 – autoria do Executivo Municipal que institui o piso salarial para o profissionais do magistério público da educação básica.</span></strong></p> <br />Segunda e última discussão e votação nominal: <br /><br />- Projeto de Lei Complementar nº 046/2019 –autoria Executivo Municipal, que aprova a LDO para 2020 – Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação conjuntamente com a de Orçamento e Tomada de Contas reunidas em 03 de junho de 2019. 1ª discussão e votação nominal em 04 de junho de 2019 – aprovação unânime; <br /><br />Fase Única de Discussão e Votação Simbólica: <br /><br />-Moção de pesar nº 010/2019 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins – para a família de Ana Célia; <br /><br />-Requerimento nº 024/2019 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – sobre informações do lixão desta cidade;<br />-Requerimento nº 025/2019 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – convocação de Coordenador da Defesa Civil desta cidade; <br />-Requerimento nº 026/2019 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – requer informações e documento de convênio com o Município de Santa Cruz do Escalvado, uso de Patrol e Pá carregadeira; <br />-Requerimento nº 027/2019 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins – requer informações sobre a questão da viatura policial para esta cidade; <br />-Requerimento nº 028/2019 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins – requer informações sobre a liberação de recursos de recuperação de infraestrutura destruídas/ danificadas por desastre;<br />-Requerimento nº 029/2019 - autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares - requer informações e documentos sobre a ponte funda desta cidade.<br /><br />-Indicação nº 027/2019 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins – indica medidas ao Executivo Municipal de limpeza de bueiros na rua Brasil; -Indicação nº 028/2019 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins – indica medidas ao Executivo Municipal de limpeza de bueiros na rua Helvécio Bordoni;<br />-Indicação nº 029/2019 – autoria Vereador João Carlos Silveira Pereira – indica medidas ao Executivo Municipal de realização de Cooperativas para tratamento de lixo.
Terceira Parte
5 – Próxima ordem do dia<br />Recesso Parlamentar a partir de 01 de julho até 31 de julho de 2019<br /><br />6 - Palavra Livre <br /> <p class="MsoNormalCxSpFirst" style="margin-bottom: 10.0pt; mso-add-space: auto; text-align: justify; line-height: 115%; tab-stops: 7.1pt;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Corbel','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-language: PT-BR;">-Vereador João Carlos Silveira Pereira – Situação do Nasf e medidas para combate a dengue.</span></strong></p> <br />Encerramento. <div style="text-align: center;">Gilberto Paranhos Soares - Presidente da Câmara Municipal</div>
