Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº de 17 de abril de 2026
Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal que especifica para empresas contribuintes no Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 22/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 004 de 17 de abril de 2026
''Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.'' - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 22/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei nº 005 de 17 de abril de 2026.
''Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.'' - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 22/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei nº 006 de 17 de abril de 2026
''Dispõe sobre alteração da lei municipal nº915/2005 e dá outras providências.'' - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 22/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |