Primeira discussão e votação nominal(Em urgência para segunda e última discussão e votação nominal)
Projeto de lei complementar nº 102 - autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscal que específica para empresas contribuintes no Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. Distribuído a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, havendo a reunião pública da comissão, o parecer do relator foi aprovado por unanimidade, dando divulgação do mesmo. Anunciada da Ordem do dia para sua primeira discussão, não ocorrendo, foi colocado em primeira votação nominal e aprovado com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência aprovado nos termos regimentais para segunda e última tramitação nesta mesma sessão, foi colocado em discussão, não ocorrendo, foi anunciada da segunda e última votação nominal e aprovado com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção.
Projeto de Lei Nº _004 de 17 de abril de 2026 - autoria Executivo Municipal - “Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”. Distribuído a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação,havendo a reunião pública da comissão, o parecer foi aprovado por unanimidade, dando divulgação do mesmo. Anunciada da Ordem do dia para sua primeira discussão, não ocorrendo, foi colocado em primeira votação nominal e aprovado com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência aprovado nos termos regimentais para segunda e última tramitação nesta mesma sessão, foi colocado em discussão, não ocorrendo, foi anunciada da segunda e última votação nominal e aprovado com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção.
Projeto de Lei Nº 005 de 17 de abril de 2026 - autoria Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”.Distribuído a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação,havendo a reunião pública da comissão, o parecer foi aprovado por unanimidade, dando divulgação do mesmo. Anunciada da Ordem do dia para sua primeira discussão, não ocorrendo, foi colocado em primeira votação nominal e aprovado com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência aprovado nos termos regimentais para segunda e última tramitação nesta mesma sessão, foi colocado em discussão, não ocorrendo, foi anunciada da segunda e última votação nominal e aprovado com 08(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção.
Projeto de Lei n° 006 de 17 de abril de 2026 - autoria Executivo Municipal - ''Dispõe sobre alteração da lei municipal n° 915/2005 e dá outras providências.''Distribuido a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, neste momento o Senhor Presidente Flávio Magalhães fez a tramitação da matéria, tendo presença registrada em livro próprio e no sistema SAPL.Havendo a reunião pública da comissão, o parecer foi aprovado por unanimidade, dando divulgação do mesmo. Anunciada da Ordem do dia para sua primeira discussão, não ocorrendo, foi colocado em primeira votação nominal e aprovado com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência aprovado nos termos regimentais para segunda e última tramitação nesta mesma sessão, foi colocado em discussão, não ocorrendo, foi anunciada da segunda e última votação nominal e aprovado com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente Flávio Magalhães da Cruz colocou a palavra a disposição dos membros presentes do Conselho Tutelar que se manifestaram pelo satisfação na aprovação de matéria tão importante para o segmento.
