Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas 2025 a 2026
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2025
Aprova as contas do Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova relativas ao exercício de 2018. - Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas 2025 a 2026
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025
Aprova as Contas do Município de Piedade de Ponte Nova/MG no exercício de 2023. - Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 07/04/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples A votação nominal da matéria de lei de Prestação de Contas de 2023 manteve o Parecer Prévio do TCEMG/MG pela aprovação das contas - * Não obteve maioria qualificada de dois/terços para alterar o resultado do TCEMG/MG, conforme Regimento Interno. |