Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 19:00
Encerramento: 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Magalhães da Cruz / PP
Vice-Presidente: Ramon Vieira da Veiga / PSDB
Secretário: Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PDT
Domingos José Vieira / PDT
Elvis / PDT
Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD
Flavio Magalhães da Cruz / PP
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT
Osmar do ônibus / AVANTE
Ramon Vieira da Veiga / PSDB
Tetê / PP






Expedientes
Primeira Parte:

SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos  22 de Abril de 2025

À frente da Igreja Católica por quase 12 anos, Francisco foi o papa número 266, cujo  falecimento no dia 21 de abril de 2025 trouxe consternação à comunidade Católica e demais pessoas do mundo,  deixando  um legado de tolerância e diálogo. Um minuto de silêncio.

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:

Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026; (Presente);

Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);(Presente);

Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);(Presente);

Domingos José Vieira (PDT);(Presente);

Elvis Luciano Batista de Souza (PDT);(Presente);

José Carlos da Silva (PDT);(Presente);

Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT); (Presente);

Osmar Firmino (AVANTE);(Presente);

Rodrigo Cristino da Silva (PP);(Presente).

O Sr. Presidente fez a chamara geral confirmando a existência de  quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia com a presença numérica de 09 (nove) Vereadores Municipais.


LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita e colocada em votação foi devidamente aprovada por unanimidade.

Correspondência Recebida: não houve;

Correspondência enviada: não houve. 

Matérias do Expediente: não constam desta pauta outras matérias.

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

Apresentação, distribuição de Avulsos e leitura

DA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL EM TURNO ÚNICO:

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 - Autoria Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - Aprova as contas do Município de Piedade de Ponte Nova, Exercício de 2018.

       Histórico da tramitação: Recepcionado em 06 de março de 2025 - Publicado em 07 de março de 2025 e apresentado em Reunião Ordinária -

        Reunião Pública da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas em 07 de abril de 2025 - Deliberação do Parecer pela Aprovação das contas, acompanhando o Parecer do TCEMG. A matéria foi lida constando do Parecer Prévio encaminhado pelo TECMG; Parecer Jurídico e Parecer da Comissão; todos pela aprovação das contas. O Sr. Presidente colocou em discussão; não ocorrendo;não havendo nenhum pedido de explicação ou dúvidas a serem esclarecidas. Cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, o Sr. Presidente anunciou da Ordem do Dia a única  votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, já epigrafado. Ocorrendo a votação nominal ficou assim registrada: 09 (nove) vereadores pelo 'sim': Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026; (SIM);Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);(SIM);Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);(SIM);Domingos José Vieira (PDT);(SIM);Elvis Luciano Batista de Souza (PDT);(SIM);José Carlos da Silva (PDT);(SIM);Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT); (SIM);Osmar Firmino (AVANTE);(SIM);Rodrigo Cristino da Silva (PP);(SIM). Nenhum Vereador pelo 'não'; nenhuma 'abstenção'. O Sr. Presidente anunciou da APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DAS CONTAS MUNICIPAIS DE PIEDADE DE PONTE NOVA/MG, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, TURNO ÚNICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS.Não havendo nenhuma manifestação contrária.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 - Autoria Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - Aprova as contas do Município de Piedade de Ponte Nova, Exercício de 2023.

 Histórico da tramitação: Recepcionado em 06 de março de 2025 - Publicado em 07 de março de 2025 e apresentado em Reunião  Ordinária. 

        Reunião Pública da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas em 07 de abril de 2025 - Deliberação do Parecer pela Aprovação das contas, acompanhando o Parecer do TCEMG.A matéria foi lida constando do Parecer Prévio encaminhado pelo TCEMG; Parecer Jurídico e Parecer da Comissão; todos pela aprovação das contas. O Sr. Presidente colocou em discussão.Havendo a discussão, vídeos e distribuição de documentos acerca das despesas de 2023 para maiores esclarecimentos a população.Cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, o Sr. Presidente anunciou da Ordem do Dia a única votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, já epigrafado. Após a leitura, o Sr. Presidente solicitou o adiamento da reunião para maiores estudos dos dados apresentados, solicitando a opinião dos demais vereadores, se adia ou marca extraordinária com convocação para o próximo dia 05 de maio de 2025. Havendo uma votação nominal pelos Vereadores Municipais com 08 (oito) 'sim' pela continuidade da tramitação nesta Sessão em curso, e um voto pelo adiamento da votação do Vereador Flávio Magalhães da Cruz (voto vencido), prosseguiu-se com a discussão da matéria. Encerrada a fase única de discussão, não havendo nenhum pedido de aparte, nem esclarecimentos, nem impugnações, o Sr. Presidente anunciou da Ordem do Dia a primeira votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, já epigrafado. Ocorrendo a votação nominal ficou assim registrada: 04 (quatro) vereadores pelo 'NÃO': Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026; (NÃO);Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);(NÃO);Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);(NÃO); OSMAR FIRMINO (AVANTE); (NÃO). 04 (quatro) Vereadores pelo 'SIM': Domingos José Vieira (PDT);(SIM);José Carlos da Silva (PDT);(SIM);Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT); (SIM);Rodrigo Cristino da Silva (PP);(SIM). 01 (um) Vereador Elvis Luciano Batista de Souza pela '(ABSTENÇÃO)'. O Sr. Presidente anunciou do EMPATE NA VOTAÇÃO NOMINAL NAS CONTAS MUNICIPAIS DE PIEDADE DE PONTE NOVA/MG, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, TURNO ÚNICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS: 04 VOTOS 'SIM'; 04 VOTOS 'NÃO'; UMA 'ABSTENÇÃO'.  MANTIDO O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS,  no Processo n°1167867 (2023) emitiu parecer pela aprovação anual das contas - PRIMEIRA CÂMARA - 19/11/2024, não havendo o quórum de maioria qualificada de dois/terços nesta Casa Legislativa para modificá-lo.

 

 

Terceira Parte:

Havendo espaço da palavra livre pronunciaram alguns populares presentes, sendo solicitado pelo Vereador Rodrigo Cristino da Silva e reiterado pela Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink a transcrição do pronunciamento a seguir: " A Srª Larissa Abduani solicitou a palavra 'primeiro queria agradecer aos vereadores que votaram contra a prestação de contas, vistos tantos desvios.É muito triste a gente que tá aqui ou acredito que quem esteja em casa vendo tantos dados comprovados de desvios e isso só foi falado em obras, imagina se a gente tem um tempo a mais igual a mais e se os vereadores tivessem cedido a oportunidade da gente poder ter levantado um pouquinho mais esses dados e a gente coloca mais um pouquinho  de coisa, imagina se vocês conseguem trazer um pouquinho melhor detalhado esse 2023. Então  mesmo, é muito triste pra  gente como população  ver que quem recebe o salário mensal para nos representar, graças a Deus não foram os que  votei, eh,  vim aqui ser omisso, se omitir assim, mesmo esfregando na cara das pessoas, elas fecham os olhos, e falam não quero ver, não me mostrem por favor, não deram nem a chance de vocês, eh,  analisarem melhor uma coisa tão séria que é uma prestação de contas de um município que gastou 106 milhões na última gestão e está aqui 27, quase 28 milhõess deste 106 milhões e mesmo assim ninguém quer vir, e são os responsáveis por tomaram a decisão por nós, estamos aí com quatro votos não, nem a oportunidade de esperar mais um pouco nós tivemos, para poder julgar o nosso dinheiro, então estamos aí, este resultado que a gente tem, eu espero que as pessoas que estejam em casa, confortáveis em suas casas, aqui comentando, lembrem  disso daqui a um ano que vai ter eleição de deputado, daqui a três anos que a gente vai poder escolher de novo quem vai  estar sentado nessas cadeirinhas aí, vocês lembram do dinheirinho de vocês, olha, voando, aqui não pode ver. Muito tá conseguindo ser feito hoje, antes não tinha nem a Câmara, antes a gente não tinha nem a a oportunidade de nos expressar. Então assim, já vejo mudar, muita mudança. Espero que a gente melhore como pessoas um pouquinho mais, que eu acho que é como pessoas que a gente tem que melhorar aqui nesta Casa, e como profissionais, então nem se fala, mas enfim, vamos aí, né, Ester, minha amiga. Mais um ano aprovado, quer dizer aprovado por essa casa, né? Por essa casa, porque  não não vai ser aqui que a gente vai parar. Enfim, é isso que eu queria falar. Até que aqui não cai. Lembrem quem votar, hein, gente. Vocês tem que lembrar aqui quem votou. A seguir o microfone foi entregue ao Senhor José Geraldo Brangione, 'Gê',  que solicitou a palavra: 'Eu queria falar também uma palavra aqui, como a Larissa falou, mas se tem muita gente que tá aí, esse pro é da época do Chico Brum, ele assinou o cheque também, é o próprio pai dela, que é ele que assinava o cheque, ele é o tesoureiro, então ele tá, ele está na área também, não é mesmo presidente? Alguém ele assinar o cheque. Olha, pode explicar para mim que não  sou o prefeito. Se o cheque não passar na mão dele a ordem de você não assina. Senhora Larissa, retoma a palavra: 'Eu acho que Gê tá confundido. Sr. José Geraldo Brangione retoma a palavra: ' Seu pai tá confundindo. Você tá achando que ele tá empurido só prefeito. Tem seu pai que assim nomeou quer que ele ele era o tesoureiro da prefeitura naquele projeto e não 2024. Senhora Larissa retoma a palavra: Surtou, eu sinto muito. Eu sei porque voce está aqui. Sei quem lhe pediu. Você tem uma boca bem aberta. É só falar com você que todo mundo sabe. Não tem problema se você serve de fantoche.Não ligo. Ô Randolf, por favor, você pode falar. O Contador tem alguma coisa a ver com ordem de fornecimento de licitação de prefeitura? Deixa aí. É difícil, viu? É bem difícil. O Senhor José Geraldo Brangione fala longe do microfone não sendo possível entender. O Sr. Presidente diz: 'Pergunta, pergunta, hein? A senhora Larissa retoma a palavra: 'Gente, vamos ignorar. O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, diz: ' Ô, ô Gê, só um minuto. Esse horário era o horário de você tá trabalhando, né? Você não tá no local do seu trabalho, Se a gente for olhar a questão também , você já tá todo errado aqui. Você deveria estar lá no seu local de trabalho, entendeu? Você deveria estar no seu local de trabalho. O Senhor Presidente diz: 'Gê, acalmar os ânimos, né? É, é, ficou mais ou menos explicado aí, né? Para evitar discussão. Nós somos todos amigos, né? Para evitar malquerência aí, né? Eh, a gente respeita a sua opinião respeitamos de todos aqui, né? Não, beleza tranquilo. Eh, eh, isso é um direito seu, né? Eu tô pedindo para calma para não dar não dar confusão, né? Que a gente somos uma cidade pequena, né? Eh, então a gente tem que aceitar a opinião. Ela, ela tem, nós temos que aceitar a sua e você aceitar a nossa, não é isso? Mas beleza, gente. Gente, mais algum quer falar mais alguma coisa? Alguns Vereadores? O Senhor Vereador Rodrigo Cristino da Silva diz: 'Senhor Presidente. Eu quero que registrem ata aí fazendo favor.Registrar em ata.' O trecho transcrito foi devidamente registrado. O vídeo da reunião na íntegra encontra-se anexo a esta ata. Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silveira, Letícia de Cássia Pataro Lima, Assessora Jurídica Drª Iderde Graziane Gomes Corcini,  Assessor Jurídico Dr. André Sather e Assessor Jurídico Dr. Randolpho Martino Júnior. Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice  Gomes Pereira, aos 22 de abril  de 2025.

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Motorista / PDT
Domingos José Vieira / PDT
Elvis / PDT
Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD
Flavio Magalhães da Cruz / PP
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT
Osmar do ônibus / AVANTE
Ramon Vieira da Veiga / PSDB
Tetê / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas 2025 a 2026
Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2025 Aprova as contas do Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova relativas ao exercício de 2018.
Aprovado por Unanimidade
2 - Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas 2025 a 2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 Aprova as Contas do Município de Piedade de Ponte Nova/MG no exercício de 2023.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: A votação nominal da matéria de lei de Prestação de Contas de 2023 manteve o Parecer Prévio do TCEMG/MG pela aprovação das contas - * Não obteve maioria qualificada de dois/terços para alterar o resultado do TCEMG/MG, conforme Regimento Interno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Domingos José Vieira - Sim
  • Elvis - Abstenção
  • Euclides Rodger Moreira da Veiga - Não
  • Flavio Magalhães da Cruz - Não
  • Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Sim
  • Osmar do ônibus - Não
  • Ramon Vieira da Veiga - Não
  • Tetê - Sim
  • Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Domingos José Vieira - Sim
  • Elvis - Sim
  • Euclides Rodger Moreira da Veiga - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Sim
  • Osmar do ônibus - Sim
  • Ramon Vieira da Veiga - Sim
  • Tetê - Sim