SAPL - Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova

Primeira Parte

TERCEIRA REUNI&Atilde;O EXTRAORDIN&Aacute;RIA NA TERCEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DE 2023 DA &nbsp;D&Eacute;CIMA QUINTA LEGISLATURA DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos&nbsp; 12 de Setembro&nbsp; de 2023
ABERTURA: Art. 45, par&aacute;grafo &uacute;nico do Regimento Interno - &acute;&acute;Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo n&uacute;mero regimental, declaro aberta a reuni&atilde;o&rsquo;&rsquo;.
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CHAMADA GERAL: Elvis Luciano Batista de Souza, Fl&aacute;vio Magalh&atilde;es da Cruz Geraldo Nobre Neto (Presidente), Ireni Gessi de Souza Martins, Jos&eacute; Carlos da Silva, Nilton Rafael de Castro Corcini, Renato Cust&oacute;dio da Silva Ara&uacute;jo (ausente) Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, Rodrigo Cristino da Silva.
 LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata anterior feita e aprovada por unanimidade.
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MAT&Eacute;RIAS DO EXPEDIENTE
N&atilde;o h&aacute;.
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Segunda Parte - Da Ordem do Dia

Da ORDEM DO DIA:
Primeira e segunda discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o nominal&nbsp;&nbsp;
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O Sr. Presidente anunciou da ordem do dia,&nbsp; retorno da pauta para a &nbsp;primeira e segunda discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o nominal do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 075/2023, autoria Executivo Municipal, que disp&otilde;e sobre regulamenta&ccedil;&atilde;o das Atividades de Agente Comunit&aacute;rio de Sa&uacute;de e de Agente de Combate &agrave; Endemias, disp&otilde;e sobre cria&ccedil;&atilde;o de Cargo P&uacute;blico que especifica e d&aacute; outras.
Situa&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria: O projeto foi apresentado, com distribui&ccedil;&atilde;o de avulsos, lido na &iacute;ntegra e distribu&iacute;do a Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Justi&ccedil;a e Legisla&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m, Comiss&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos Municipais que deliberaram o parecer em tempo regimental pela aprova&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria com entrega de um novo impacto de estimativa or&ccedil;ament&aacute;ria para eventuais ajustes, o que foi devidamente realizado pelo Executivo Municipal. Feito a juntada na forma de substitutivo do anexo III ao projeto de lei complementar n&ordm; 075/2023. A mat&eacute;ria foi colocada em primeira discuss&atilde;o, n&atilde;o ocorrendo, foi anunciada a primeira vota&ccedil;&atilde;o nominal, sendo aprovado por 06 (seis) votos 'sim'; nenhum 'n&atilde;o'; '01 '(uma) absten&ccedil;&atilde;o da vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, nos termos regimentais. Havendo requerimento de urg&ecirc;ncia para segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o nominal aprovado nos termos rgimentais, a mat&eacute;ria foi colocada em segunda discuss&atilde;o, n&atilde;o ocorrendo, foi anunciada a segunda vota&ccedil;&atilde;o nominal, sendo aprovado por 06 (seis) votos 'sim'; nenhum 'n&atilde;o'; 01' (uma) absten&ccedil;&atilde;o da vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, nos termos regimentais.
Os vereadores municipais aprovam requerimento verbal, por unanimidade, colocado pela Mesa Diretora para prorroga&ccedil;&atilde;o da pr&oacute;xima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria da data de 18/09/2023 para a segunda-feira dia 25/09/2023 por n&atilde;o existir mat&eacute;ria na pauta e a proximidade com o feriado do Piedadense Ausente.
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Terceira Parte

Expediente Diversos (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)