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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Primeira Parte
<p>DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 04 de Setembro de 2023</p> <p>ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p> </p> <p>CHAMADA GERAL:<br>Elvis Luciano Batista de Souza,<br>Flávio Magalhães da Cruz<br>Geraldo Nobre Neto (Presidente),<br>Ireni Gessi de Souza Martins,<br>José Carlos da Silva,<br>Nilton Rafael de Castro Corcini,<br>Renato Custódio da Silva Araújo,<br>Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,<br>Rodrigo Cristino da Silva.</p> <p><br>LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata anterior foi devidamente feita e aprovada por unanimidade, sem observações.</p> <p>Moção de Aplausos e congratulações nº 007/2023 em estudos para a devida formalização.</p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Da ORDEM DO DIA:</p> <p style="text-align: justify;">Apresentação da seguinte, que entrará em discussão e votação na próxima ordem do dia: </p> <p style="text-align: justify;">Projeto de Resolução nº 003 de 2023 - Autoria Mesa Diretora - Aprova a homenagem de Cidadão Honorário de 2023. Matéria apresentada, lida na íntegra, com avulsos distribuídos, Parecer das Comissões já deliberado para aprovação em data de 04/09/2023. Projeto de Resolução nº 004 de 2023 - Autoria Mesa Diretora - Aprova a homenagem de Honra ao Mérito de 2023.Matéria apresentada, lida na íntegra, com avulsos distribuídos, Parecer das Comissões já deliberado para aprovação em data de 04/09/2023.</p> <p style="text-align: justify;">Primeira e segunda discussão e votação nominal : O Sr. Presidente anunciou da ordem do dia, retirando da pauta para a primeira discussão e votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 075/2023, autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre regulamentação das Atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, dispõe sobre criação de Cargo Público que especifica e dá outras. O projeto foi apresentado, com distribuição de avulsos, lido na íntegra e distribuído a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, também, Comissão de Serviços Públicos Municipais que deliberaram o parecer em tempo regimental pela aprovação da matéria com entrega de um novo impacto de estimativa orçamentária para eventuais ajustes, o que será aguardado para inclusão na matéria. Projeto de Lei ordinária n.º 012, de 31 de agosto de 2023, autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para pagamento de assistência financeira complementar da União que específica e dá outras providências. Em regime de urgência.O projeto foi apresentado, com distribuição de avulsos, lido na íntegra e distribuído as Comissões de Finanças, Justiça e Legislação, também, Comissão de Serviços Públicos Municipais que deliberaram o parecer em tempo regimental pela aprovação da matéria na íntegra. A matéria foi coloca em primeira discussão, onde os vereadores discutiram as questões relevantes como o caráter indenizatório e temporário dos pagamentos, a questão da carga horária. Sendo as dúvidas respondidas pelo Assessor Jurídico. Terminada a discussão, a matéria foi colocada em primeira votação nominal, ficando aprovada com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'. O Sr. Presidente não votou por força regimental. Havendo requerimento de urgência, aprovado no termos regimentais, a matéria foi colocada em segunda e última discussão, não ocorrendo, foi colocada em segunda votação nominal, ficando aprovada com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'. O Sr. Presidente não votou por força regimental. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Terceira Parte
<p>Da Ordem do dia da Próxima Reunião Ordinária: Primeira e segunda discussão e votação do Projeto de Resolução nº 003/2023 e 004/2023, primeira e segunda discussão votação nominal do projeto de lei complementar nº 074/2023 já epigrafado.</p> <p>Palavra Livre: lidas as correspondências do evento religioso de 07/09/23 e de encaminhamento de verbas para o município.O Sr. Presidente encerrou a reunião da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Rodrigo Cristino da Silva, Sr. Presidente Vereador Geraldo Nobre Neto, demais vereadores presentes para constar. Participaram desta sessão assessorando os trabalhos , os servidores Anderson Gonçalves Fernandes , Maria Aparecida Brum da Silveira e Dr. Klederson Piovezana Brum Mayrink .Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 04 de setembro de 2023. </p> <p> </p>
