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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Municipal nº 1.188, de 23 de março de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

1.188

Ano

2018

Data

23/03/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

27/03/2018

Veículo de Publicação

Quadro de Avisos

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

12

Ementa

Projeto de Lei nº 15 de 12 de março de 2018
Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.

Indexação

Sistema Municipal de Ensino Educação FUNDEB

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Lei Municipal  Lei Municipal-GAB nº 973, de 16 de maio de 2007
    Lei Municipal  Lei Municipal-GAB nº 1.017, de 21 de setembro de 2009
    Projeto de Lei  Lei Municipal nº 1.188, de 23 de março de 2018
    Lei Municipal  Lei Municipal-GAB nº 973, de 16 de maio de 2007
    Ordinário  Lei Municipal nº 1.188, de 23 de março de 2018
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI