Lei Municipal-GAB nº 1.017, de 21 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1017
Ano
2009
Data
21/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 973 de 16 de maio de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Indexação
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 973 de 16 de maio de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 973, de 16 de maio de 2007
Lei Municipal
Lei Municipal nº 1.188, de 23 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica