Legislativa nº 21 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Legislativa
Ano
2018
Número
21
Data de Apresentação
13/03/2018
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Sistema de Ensino Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Legislativa
Número
15
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
12/03/2018
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 15 de 12 de março de 2018
Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
Sistema Ensino Organiza
Observação
Norma Jurídica Relacionada