Anexos da Norma Juridica (Resolução-GAB nº 4, de 17 de setembro de 2025)
Total de Anexos da Norma Juridica: 3
| ID | Arquivo Anexo | Assunto do Anexo |
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| 598 | resolucao_n._004_de_2025.pdf |
Texto da RESOLUÇÃO Nº 004 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
REDAÇÃO FINAL |
| 597 | projeto_de_resolucao_05__2025__honra_ao_merito_e_cidadao_honorario_2025_1.pdf |
Projeto com redação original
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| 595 | anexo_resolucao_05.pdf |
Art. 2° Fica Alterada a redação do parágrafo único do artigo 2°, mantendo o evento no Prédio da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova para este objeto.
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