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Adm 2/2025 - Administrativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3766/2025 Processo n. 1072185

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:33:38
Autor:  Outras Instituições - Outros
Relatorias:  Osmar do ônibus (COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas 2025 a 2026)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Situação: Contas Aprovadas por unanimidade.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Adm 3/2025 - Administrativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 4351/2025 Processo n. 1167867 - Prestação de Contas do Executivo Municipal

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:58:00
Autor:  Outras Instituições - Outros
Relatorias:  Carlinhos Motorista (COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas 2025 a 2026)
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Situação; Proposição deliberada para o TCEMG - Mantido o Parecer Prévio do TCEMG.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

DLEG 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n. 12065/2025 Autoria: Giovana Lameirinhas Arcanjo Assunto: Emissão de Parecer Prévio das Contas Municipais de 2022

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 11:02:20
Autor:  COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas 2025 a 2026
Relatorias:  Carlinhos Motorista (COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas 2025 a 2026)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Situação: Norma promulgada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GAB nº 3, de 01 de setembro de 2025

DLEG 1/2025 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2025 Aprova as contas do Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova relativas ao exercício de 2018.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas 2025 a 2026
Relatorias:  Osmar do ônibus (COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas 2025 a 2026)
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   Situação: Aprovada por unanimidade.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

DLEG 2/2025 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 Aprova as Contas do Município de Piedade de Ponte Nova/MG no exercício de 2023.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas 2025 a 2026
Relatorias:  Osmar do ônibus (COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas 2025 a 2026)
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Situação: Proposição mantido o Parecer Prévio do TCEMG, pela aprovação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original