Decreto Legislativo-GAB nº 3, de 01 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2025
Data
01/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreto Legislativo n.º 003/2025
Aprova as contas do Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova relativas ao exercício de 2022.
Aprova as contas do Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova relativas ao exercício de 2022.
Indexação
Ofício n. 12065/2025 Autoria: Giovana Lameirinhas Arcanjo Assunto: Emissão de Parecer Prévio das Contas Municipais de 2022 Decreto Legislativo n.º 003/2025 Aprova as contas do Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova relativas ao exercício de 2022.
Observação
Decreto Legislativo com redação solicitada pelo MP do TCEMG. Assinada digitalmente.
Assuntos
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