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INDC 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja dada a devida atenção pelo Executivo Municipal para a implementação de incentivos e condições favoráveis aos jovens interessados em cursar o SENAI, bem como a criação de parcerias com escolas, visando ressaltar a importância dos cursos profissionalizantes.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Renato de Jair
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

INDC 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado obras de melhoria da pavimentação na Rua Minas Gerais, em nosso município.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 2, de 18 de março de 2024

Moção 1/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, por meio de seus vereadores, manifesta profundo pesar e solidariedade à Família de Luzia Bordoni Leite Salgado, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada.
Texto Original

Moção 2/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
É com profundo pesar que eu, Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, em nome da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, manifesto nossos mais sinceros sentimentos à família enlutada de Geraldo Silveiro Zacarias, que nos deixou neste mundo no dia 20 de janeiro de 2024.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Moção 3/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, a pedido do Vereador Nilton Rafael de Castro Corcini e apoiado pelos demais Edis, expressa profundo pesar à família enlutada de Sebastião Custódio de Araújo, carinhosamente conhecido como "Bastião Breganha", que nos deixou em 25 de março de 2024.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Nilton Rafael
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RESOL 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2024 de 12 de abril de 2024. “Dispõe sobre a realização de pagamento por meio de PIX dos subsídios dos Vereadores, dos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo e das demais despesas desta Casa de Leis.”

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RESOL 4/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2024 de 22 de outubro de 2024. “Dispõe sobre a revogação do §2º do art. 166 do Regimento Interno.”

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Ireni
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Texto Original

RESOL 5/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 005/2024 de 22 de outubro de 2024. “Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal ao Poder Executivo e dá outras providências.”

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Texto Original

PLORD 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2025 - de 30 de setembro de 2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2025.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original

PLCOM 82/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei complementar n° 82de 11 de março de 2024-“Dispõe sobre alteração de leis complementares que específica e dá outras providências.”

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2023/2024) || Ireni (CSPM - Comissão Serviços Públicos Municipais 2023/2024)
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada em dois turnos/fases.
Texto Original
Texto Articulado

PLCOM 84/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar nº84 - Dispõe sobre alteração de Lei complementar que especifica e dá outras providências

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Relatorias:  Elvis (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2023/2024) || Renato de Jair (CSPM - Comissão Serviços Públicos Municipais 2023/2024)
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Situação: proposição aprovada por unanimidade em dois turnos de votação nominal.
Texto Original

M.Apl 1/2024 - Moção de Aplauso/Congratulações Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova tem a honra de apresentar esta Moção de Aplausos em reconhecimento à brilhante conquista da Equipe do União, que sagrou-se campeã na final do Campeonato Municipal de Piedade de Ponte Nova, realizado no dia 04 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada.
Texto Original

M.Apl 2/2024 - Moção de Aplauso/Congratulações Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação, pelo Plenário desta Casa de Leis, de Moção de Aplausos, a todos os funcionários da Casa Lar do Idoso Zélia Vieira Martins de Piedade de Ponte Nova pelo serviço de excelência despendidos àqueles idosos que necessitam deste acolhimento.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Flavio Magalhães da Cruz
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

M.Apl 3/2024 - Moção de Aplauso/Congratulações Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação, pelo Plenário desta Casa de Leis, de Moção de Aplausos, a Pastoral Familiar da Paróquia Nossa Senhora da Piedade deste município;

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Elvis
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

M.Apl 4/2024 - Moção de Aplauso/Congratulações Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações nº 004/2024 Centenário da Paróquia Nossa Senhora da Piedade.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1

MA 1/2024 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº. 001/2023 (Autoria: Vera. Ireni Gessi de Souza Martins) Senhor Presidente, Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação, pelo Plenário desta Casa de Leis, de Moção de Apoio, a deliberação da Proposta da Emenda Constitucional nº. 16/2023, que visa a alteração do art. 24 da Constituição do Estado de Minas Gerias, com o escopo de valorizar os profissionais da área de Segurança Pública e proceder a revisão anual da remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal, dos Agentes Socioeducativos e como forma de garantir o referido direito fazer constar expressamente na Lei de Diretrizes Orçamentária.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ireni
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Articulado