Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 005/2024 de 22 de outubro de 2024.
“Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal ao Poder Executivo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal ao Poder Executivo e dá outras providências.”
Indexação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 005/2024 de 22 de outubro de 2024.
“Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal ao Poder Executivo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal ao Poder Executivo e dá outras providências.”
Observação