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Adm 1/2023 - Administrativa
Ementa: Ofício nº 04/2023
Assunto: Informações
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 9:45:31
Autor:
Outras Instituições - Outros
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Adm 2/2023 - Administrativa
Ementa: Ofício nº 03/2023
Solicita espaço e outros para 9ª Conferência Municipal de Assistência Social
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 9:04:49
Autor:
Outras Instituições - Outros
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Adm 3/2023 - Administrativa
Ementa: Carta de Agradecimento
Parlamento Jovem 2023
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
Outras Instituições - Outros
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Última Ação: Situação: Arquivo permanente.
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INDC 2/2023 - Indicação
Ementa: A Vereadora, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado placas indicativas com o nome das ruas em toda a cidade, inclusive nas ruas que recentemente receberam novas denominações.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Ireni
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Situação: Proposição arquivada por deliberação do autor.
Texto Original
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INDC 4/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 004 de 2023
Indica ao Executivo Municipal extensão do calçamento da Avenida Afonso Piovezana.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Ricardo de Duduca
Nilton Rafael
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RESOL 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2023 de 31 de janeiro de 2023. “Altera para segunda feira o dia das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Renato de Jair
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de assistência financeira complementar da União que específica e dá outras providências
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Renato de Jair (CSPM - Comissão Serviços Públicos Municipais 2023/2024)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCOM 70/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 070 de 28 de março de 2023.- Dispõe sobre alteração de vencimento de cargo público que específica e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCOM 74/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 073/2023
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 115 de 31 de Março de 1998 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 15:04:47
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nilton Rafael (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2023/2024)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCOM 77/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 077/2023 - PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO -2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 10:15:13
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2023/2024)
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Ricardo de Duduca (CORTC - Comissão Orçamento e Tomada de Contas 2023/2024)
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCOM 78/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 78/2023 - Alteração de numeração de Projeto de Lei Ordinária nº 013/2023
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1145/16 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 13 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ireni (CSPM - Comissão Serviços Públicos Municipais 2023/2024)
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Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2023/2024)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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M.Apl 11/2023 - Moção de Aplauso/Congratulações
Ementa: A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, por meio desta moção, expressa seus calorosos aplausos à Igreja Cristã Maranata pela realização do "Culto Internacional Trombetas e Festas 3", ocorrido em 26 de novembro de 2023. Este evento, transmitido online e assistido na Igreja Cristã Maranata de nossa cidade, teve como propósito alertar o mundo sobre os acontecimentos atuais que antecedem a volta de Jesus.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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M.Apl 12/2023 - Moção de Aplauso/Congratulações
Ementa: O vereador abaixo assinado , vem por meio desta moção expressar os mais calorosos aplausos à extraordinária equipe sub-15 de nosso município de Piedade de Ponte Nova. Composta por 25 jovens atletas de talento inigualável, sob a orientação do técnico Cleisson Luis Gomes Viana, essa equipe alcançou a emocionante conquista de chegar à final do Campeonato Regional do Açúcar nas Categorias de Base
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Tetê
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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