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INDC 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 002/2021 – autoria Vereador Municipal Flávio Magalhães da Cruz - indica ao Executivo Municipal o serviço de moto-propaganda para esclarecimentos sobre a vacinação da Covid-19, informando os critérios de urgência.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Flavio Magalhães da Cruz
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>

INDC 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 003/2021 – autoria Vereador Municipal Flávio Magalhaes da Cruz, indica ao Executivo Municipal o serviço de colocação do cascalho na estrada rural para Santa Cruz do Escalvado em caráter urgente.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Flavio Magalhães da Cruz
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021

INDC 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 004/2021 – autoria do Vereador Renato Custódio Araujo, indica ao Executivo Municipal o serviço de colocação de placas indicativas nas estrada rurais do município

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Renato de Jair
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

INDC 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 005/2021 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza, indica ao Executivo Municipal o ser viço de colocação de lombadas na rua São Judas Tadeu, sentido Bairro Agreste

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Ireni
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>

INDC 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 006/2021 – autoria Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, indica ao Executivo Municipal o estudo com urgência da mobilidade urbana para colocação de placas e organização do trânsito nas ruas da cidade.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Ricardo de Duduca
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>

INDC 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 007/2021 - autoria Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano , indica ao Executivo Municipal calçamento no trecho final da rua Maria Romana Braz

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Ricardo de Duduca
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>

INDC 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 008 - autoria Vereador Ireni Gessi de Souza Martins, indica ao Executivo Municipal, serviços para erosão em área próxima a cerca da igreja São Judas Tadeu que afeta moradores das casas próximas, especialmente o nº 13

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Ireni
Resultado:  Por solicitação do autor

INDC 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal cursos de atualização para os motoristas da prefeitura

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Flavio Magalhães da Cruz
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

INDC 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a disponibilização dos engenheiros da prefeitura para fazer projetos para todas as obras de particulares que venham a requerer

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Flavio Magalhães da Cruz
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

INDC 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal uma maior ênfase da campanha de combate a dengue.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

INDC 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica a colocação de poste de luz

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Elvis
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>

INDC 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao executivo um transporte mais humanizado aos pacientes que fazem tratamento oncologico

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Renato de Jair
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

INDC 14/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica a colocação de lombada na Rua Giani Bordoni, no Bairro Agreste

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Renato de Jair
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

INDC 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao executivo projeto que viabilize a distribuição gratuita de absorventes

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Ricardo de Duduca
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:

INDC 16/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias para a iluminação completa do Cruzeiro, localizado na Vila Padre Geraldo Maia, desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Tetê
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

INDC 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado a colocação de um poste com iluminação pública na Rua Travessa Amazonas, próximo ao nº 418,perto do escadão.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Ireni
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

INDC 18/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado a manutenção da rede de esgoto na Rua Carlos Pinto Vieira , do nº440 a 460 e contenção de erosão, nesta cidade

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:  Ireni
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Texto Articulado

INDC 19/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita a conclusão da iluminação das Ruas C e D , do Bairro Novo Agreste , desta cidade..

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Renato de Jair
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exe
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2021
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada segue para o Executivo Municipal.
Texto Original

INDC 20/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita, respeitando a legislação vigente, doação/transferência de áreas para a instalação e estruturação das diversas empresas do nosso Município.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo de Duduca
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exe
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2021
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada segue para o Executivo Municipal
Texto Original

INDC 24/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal retorno das atividades esportivas no município.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Renato de Jair
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada, segue para o Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado

INDC 25/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado serviços de reparos, consertos da pavimentação das Ruas A e B do Agreste.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Ireni
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada, segue para o Executivo Municipal
Texto Original

INDC 27/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado a colocação de bueiros no trecho do nº250 da Rua Brasil e no trecho próximo ao nº132 da Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga, deste município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Renato de Jair
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada por unanimidade, segue para o Executivo Municipal.
Texto Original

INDC 28/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que todos os prédios públicos(parte externa) tenham as cores da bandeira do município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Ireni
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada por unanimidade, segue para o Executivo Municipal.
Texto Original

INDC 29/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado a construção de barraginhas secas na zona rural do município.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Ricardo de Duduca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada, segue para providências pelo Executivo Municipal
Texto Original

INDC 30/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado a construção de um viveiro de mudas no município .

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Ricardo de Duduca
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada, segue para providências pelo Executivo Municipal.
Texto Original

INDC 31/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a colocação de cascalho em alguns pontos críticos das estradas da Zona Rural do município.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Ireni
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada, segue para providências pelo Executivo Municipal.
Texto Original

INDC 32/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a colocação de colocação de quebra molas na Rua Brasil deste município

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Ireni
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada, segue para providências pelo Executivo Municipal.
Texto Original

INDC 33/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a retirada de cães abandonados das ruas deste município.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Renato de Jair
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada, segue para providências pelo Executivo Municipal.
Texto Original

INDC 34/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas de identificação com nomes das ruas do município.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Tetê
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

INDC 36/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado a colocação de um poste com iluminação pública na Rua Teófilo de Oliveira Leite , deste município. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se justifica para fins de promover maior segurança na rua em comento, onde não há poste com iluminação pública, causando insegurança e medo aos transeuntes que necessitam passar por aquele local no período noturno. A falta de iluminação pública na rua dá azo a pessoas mal intencionadas cometerem ilícitos, o que dificulta a sua imediata identificação. Portanto, INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal , após aprovação dos caros colegas, que seja colocado um poste visando promover a iluminação na rua em comento com o escopo garantir a segurança dos pedestres que utilizam desta via, bem como das pessoas que ali vivem.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Elvis
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exe
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Situação: Proposição de lei aprovada segue para medidas de praxe do Executivo Municipal.
Texto Original

INDC 37/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado a construção de guaritas/abrigos para os trabalhadores que utilização transporte para fora do município.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Ricardo de Duduca
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exe
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Situação: proposição aprovada, segue para o Executivo Municipal
Texto Original

INDC 38/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado reforma do calçamento da Rua Minas Gerais ,deste município .

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Renato de Jair
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação de auxiliar do Prefeito para fins de prestar esclarecimentos acerca de suas atribuições.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Flavio Magalhães da Cruz
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Situação: Proposição rejeitada pelo plenário segue arquivo permanente.
Texto Original

RESOL 1/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2021 de 08 de setembro de 2021. “Altera o art. 181 do Regimento Interno.”

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Ireni
Relatorias:  Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Situação: Promulgada na Resolução nº 001/2021, de 21 de setembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-Plenário nº 1, de 21 de setembro de 2021

PLORD 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre revisão geral anual de 4,52% para os servidores do executivo municipal

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

PLORD 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos em 31/12/2020

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Relatorias:  Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exe
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLORD 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre criação de Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Relatorias:  Ireni (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exe
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada, segue sanção executiva.

PLORD 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do município

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Texto Original

PLORD 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
revisão anual do subsídio dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021

PLORD 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre revisão anual do subsídio dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GAB nº 1.233, de 24 de fevereiro de 2021

PLORD 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, do plano plurianual para o quadriênio 2022-2025e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
8 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   Situação: Proposição promulgada como Lei Municipal nº 1.238 de 14 de junho de 2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLORD 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos em 31/12/2020.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Texto Original

PLORD 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza ao ingresso do Município de Piedade de Ponte Nova como Ente consorciado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste -CIDESTE e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada, segue para sanção executiva.
Texto Original

PLORD 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei n°15 - Renumerado para Projeto de Lei nº 21 - Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exe
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada segue para sanção executiva.
Texto Original

PLCOM 52/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Cargo de Nutricionista

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GAB nº 52, de 24 de fevereiro de 2021

PLCOM 53/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o vencimento do cargo de assessor jurídico em 2021

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GAB nº 53, de 24 de fevereiro de 2021

PLCOM 54/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Cargo de Chefe de Departamento de Engenharia e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Rural

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Situação: Proposição de Lei aprovada em dois turnos por unanimidade.
Texto Original

PLCOM 57/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Processo: 015 / 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada por unanimidade, segue para o Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

PLCOM 58/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar nº 58 de 28 de outubro de 2021 - Lei do Plano Plurianual para o período de 2022-2025.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Ricardo de Duduca (CORTCONTAS - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exe
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Situação: `Proposição com tramitação concluida.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-GAB nº 58, de 13 de dezembro de 2021