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INDC 2/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 002/2021 – autoria Vereador Municipal Flávio Magalhães da Cruz - indica ao Executivo Municipal o serviço de moto-propaganda para esclarecimentos sobre a vacinação da Covid-19, informando os critérios de urgência.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Flavio Magalhães da Cruz
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 3/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 003/2021 – autoria Vereador Municipal Flávio Magalhaes da Cruz, indica ao Executivo Municipal o serviço de colocação do cascalho na estrada rural para Santa Cruz do Escalvado em caráter urgente.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Flavio Magalhães da Cruz
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 4/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 004/2021 – autoria do Vereador Renato Custódio Araujo, indica ao Executivo Municipal o serviço de colocação de placas indicativas nas estrada rurais do município
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Renato de Jair
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 5/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 005/2021 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza, indica ao Executivo Municipal o ser viço de colocação de lombadas na rua São Judas Tadeu, sentido Bairro Agreste
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Ireni
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 6/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 006/2021 – autoria Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, indica ao Executivo Municipal o estudo com urgência da mobilidade urbana para colocação de placas e organização do trânsito nas ruas da cidade.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Ricardo de Duduca
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 7/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 007/2021 - autoria Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano , indica ao Executivo Municipal calçamento no trecho final da rua Maria Romana Braz
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Ricardo de Duduca
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 8/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 008 - autoria Vereador Ireni Gessi de Souza Martins, indica ao Executivo Municipal, serviços para erosão em área próxima a cerca da igreja São Judas Tadeu que afeta moradores das casas próximas, especialmente o nº 13
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Ireni
Resultado: Por solicitação do autor
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INDC 9/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal cursos de atualização para os motoristas da prefeitura
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Flavio Magalhães da Cruz
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 10/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a disponibilização dos engenheiros da prefeitura para fazer projetos para todas as obras de particulares que venham a requerer
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Flavio Magalhães da Cruz
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 11/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal uma maior ênfase da campanha de combate a dengue.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 12/2021 - Indicação
Ementa: indica a colocação de poste de luz
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Elvis
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 13/2021 - Indicação
Ementa: indica ao executivo um transporte mais humanizado aos pacientes que fazem tratamento oncologico
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Renato de Jair
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 14/2021 - Indicação
Ementa: indica a colocação de lombada na Rua Giani Bordoni, no Bairro Agreste
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Renato de Jair
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 15/2021 - Indicação
Ementa: indica ao executivo projeto que viabilize a distribuição gratuita de absorventes
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Ricardo de Duduca
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 16/2021 - Indicação
Ementa: O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias para a iluminação completa do Cruzeiro, localizado na Vila Padre Geraldo Maia, desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Tetê
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 17/2021 - Indicação
Ementa: A Vereadora, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado a colocação de um poste com iluminação pública na Rua Travessa Amazonas, próximo ao nº 418,perto do escadão.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Ireni
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 18/2021 - Indicação
Ementa: A Vereadora, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado a manutenção da rede de esgoto na Rua Carlos Pinto Vieira , do nº440 a 460 e contenção de erosão, nesta cidade
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Ireni
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 19/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita a conclusão da iluminação das Ruas C e D , do Bairro Novo Agreste , desta cidade..
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Renato de Jair
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 20/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita, respeitando a legislação vigente, doação/transferência de áreas para a instalação e estruturação das diversas empresas do nosso Município.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo de Duduca
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 24/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal retorno das atividades esportivas no município.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Renato de Jair
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 25/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado serviços de reparos, consertos da pavimentação das Ruas A e B do Agreste.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Ireni
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 27/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado a colocação de bueiros no trecho do nº250 da Rua Brasil e no trecho próximo ao nº132 da Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga, deste município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Renato de Jair
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 28/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que todos os prédios públicos(parte externa) tenham as cores da bandeira do município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Ireni
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 29/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado a construção de barraginhas secas na zona rural do município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Ricardo de Duduca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 30/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado a construção de um viveiro de mudas no município .
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Ricardo de Duduca
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 31/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a colocação de cascalho em alguns pontos críticos das estradas da Zona Rural do município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Ireni
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 32/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a colocação de colocação de quebra molas na Rua Brasil deste município
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Ireni
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 33/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a retirada de cães abandonados das ruas deste município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Renato de Jair
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 34/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas de identificação com nomes das ruas do município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Tetê
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 36/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado a colocação de um poste com iluminação pública na Rua Teófilo de Oliveira Leite , deste município.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se justifica para fins de promover maior segurança na rua em comento, onde não há poste com iluminação pública, causando insegurança e medo aos transeuntes que necessitam passar por aquele local no período noturno. A falta de iluminação pública na rua dá azo a pessoas mal intencionadas cometerem ilícitos, o que dificulta a sua imediata identificação.
Portanto, INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal , após aprovação dos caros colegas, que seja colocado um poste visando promover a iluminação na rua em comento com o escopo garantir a segurança dos pedestres que utilizam desta via, bem como das pessoas que ali vivem.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Elvis
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 37/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado a construção de guaritas/abrigos para os trabalhadores que utilização transporte para fora do município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Ricardo de Duduca
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 38/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado reforma do calçamento da Rua Minas Gerais ,deste município .
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Renato de Jair
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação de auxiliar do Prefeito para fins de prestar esclarecimentos acerca de suas atribuições.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Flavio Magalhães da Cruz
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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RESOL 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2021 de 08 de setembro de 2021. “Altera o art. 181 do Regimento Interno.”
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Ireni
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual de 4,52% para os servidores do executivo municipal
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos em 31/12/2020
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Relatorias:
Ireni (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do município
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PLORD 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: revisão anual do subsídio dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
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PLORD 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revisão anual do subsídio dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-GAB nº 1.233, de 24 de fevereiro de 2021
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PLORD 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, do plano plurianual para o quadriênio 2022-2025e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos em 31/12/2020.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Texto Original
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PLORD 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza ao ingresso do Município de Piedade de Ponte Nova como Ente consorciado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste -CIDESTE e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLORD 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei n°15 - Renumerado para Projeto de Lei nº 21 - Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCOM 52/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria o Cargo de Nutricionista
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCOM 53/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o vencimento do cargo de assessor jurídico em 2021
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLCOM 54/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria Cargo de Chefe de Departamento de Engenharia e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Rural
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCOM 57/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Processo: 015 / 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCOM 58/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 58 de 28 de outubro de 2021 - Lei do Plano Plurianual para o período de 2022-2025.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CORTCONTAS - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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