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INDC 1/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 001/2020
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja destinado a Capela Velório Municipal Padre Antônio Ribeiro Pinto equipamentos de cozinha como fogão com botijão de gás/ vasilhames necessários para café e bebedouro, considerado itens básicos de uso do local.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ireni
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 2/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 002/2020
Sr. Presidente,
O Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada esta indicação à COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, solicitando que designe um servidor responsável, com lotação permanente, no escritório de atendimento em Piedade de Ponte Nova.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Flavio Magalhães da Cruz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Situação: Proposição aprovada e devidamente encaminhada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação nº 2, de 20 de fevereiro de 2020
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INDC 3/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 003/2020
Sr. Presidente,
O Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada esta indicação ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que viabilize a contratação dos trabalhadores de programas sociais (beneficiários do “Trabalhando Cidadania”) mediante forma jurídica que haja recolhimento de contribuição previdenciária.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gilberto Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: Situação; Encaminhada para o Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação nº 3, de 20 de fevereiro de 2020
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INDC 4/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 004/2020
Sr. Presidente,
O Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada esta indicação ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que encaminhe a esta Casa projeto de lei concedendo isenção de IPTU para pessoas com neoplasia (câncer).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Joãozinho de João de Zita
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 5/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº 005/2020
A Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, ao final assinada, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICAÇÃO sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal para que implante uma feira de artesanato e outros produtos de fabricação caseira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando a geração de renda e inclusão social da população de Piedade de Ponte Nova.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Ireni
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 6/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº 006/2020
O Vereador Gilberto Paranhos Soares, ao final assinado, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICAÇÃO sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal para que promova a distribuição de cestas básicas às famílias em risco de vulnerabilidade social devidamente cadastradas no CAD-Único.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Gilberto Enfermeiro
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 7/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador João Carlos Silveira Pereira, ao final assinado, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal para que adote as providências necessárias para a iluminação completa do Cruzeiro, localizado na Vila Padre Geraldo Maia, desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG.
Apresentação: 12 de Junho de 2020
Processo: 007 / 2020
Autor:
Joãozinho de João de Zita
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 8/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 008/2020
Piedade de Ponte Nova, 23 de Setembro de 2020.
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja melhorada a pavimentação das ruas, principalmente na Rua Brasil e da Rua São Judas Tadeu , com alguns pontos críticos.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Ireni
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 9/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 009/2020
Piedade de Ponte Nova, 23 de Setembro de 2020.
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja colocado alguns quebra-molas (lombadas) em algumas ruas do Bairro Agreste, principalmente na rua Giani Marcelo da Silva Ravaiano, desta cidade.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:
Gilberto Enfermeiro
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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INDC 10/2020 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr.
Vereador Gilberto Paranhos Soares
DD. Presidente da Câmara Municipal
A Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, ao final assinada, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICAÇÃO solicitando ao Sr. Prefeito Municipal para que repasse, integralmente, aos Agentes Comunitários de Saúde o incentivo de custeio previsto na Portaria nº 2.358/2020 do Ministério da Saúde.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Ireni
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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