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INDC 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 001/2020 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja destinado a Capela Velório Municipal Padre Antônio Ribeiro Pinto equipamentos de cozinha como fogão com botijão de gás/ vasilhames necessários para café e bebedouro, considerado itens básicos de uso do local.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ireni
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada.
Norma Jurídica Vinculada: Indicação nº 1, de 18 de fevereiro de 2020

INDC 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 002/2020 Sr. Presidente, O Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada esta indicação à COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, solicitando que designe um servidor responsável, com lotação permanente, no escritório de atendimento em Piedade de Ponte Nova.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Flavio Magalhães da Cruz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada e devidamente encaminhada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação nº 2, de 20 de fevereiro de 2020

INDC 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 003/2020 Sr. Presidente, O Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada esta indicação ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que viabilize a contratação dos trabalhadores de programas sociais (beneficiários do “Trabalhando Cidadania”) mediante forma jurídica que haja recolhimento de contribuição previdenciária.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Gilberto Enfermeiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exe
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   Situação; Encaminhada para o Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação nº 3, de 20 de fevereiro de 2020

INDC 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 004/2020 Sr. Presidente, O Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada esta indicação ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que encaminhe a esta Casa projeto de lei concedendo isenção de IPTU para pessoas com neoplasia (câncer).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Joãozinho de João de Zita
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exe
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação nº 4, de 20 de fevereiro de 2020

INDC 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 005/2020 A Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, ao final assinada, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICAÇÃO sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal para que implante uma feira de artesanato e outros produtos de fabricação caseira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando a geração de renda e inclusão social da população de Piedade de Ponte Nova.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:  Ireni
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação nº 5, de 14 de abril de 2020

INDC 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 006/2020 O Vereador Gilberto Paranhos Soares, ao final assinado, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICAÇÃO sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal para que promova a distribuição de cestas básicas às famílias em risco de vulnerabilidade social devidamente cadastradas no CAD-Único.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:  Gilberto Enfermeiro
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação nº 6, de 14 de abril de 2020

INDC 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador João Carlos Silveira Pereira, ao final assinado, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal para que adote as providências necessárias para a iluminação completa do Cruzeiro, localizado na Vila Padre Geraldo Maia, desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG.

Apresentação: 12 de Junho de 2020
Processo: 007 / 2020
Autor:  Joãozinho de João de Zita
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada e encaminhada para providências ao Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Indicação nº 7, de 12 de junho de 2020

INDC 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 008/2020 Piedade de Ponte Nova, 23 de Setembro de 2020. Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja melhorada a pavimentação das ruas, principalmente na Rua Brasil e da Rua São Judas Tadeu , com alguns pontos críticos.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Ireni
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2020
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Indicação nº 8, de 29 de setembro de 2020

INDC 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 009/2020 Piedade de Ponte Nova, 23 de Setembro de 2020. Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja colocado alguns quebra-molas (lombadas) em algumas ruas do Bairro Agreste, principalmente na rua Giani Marcelo da Silva Ravaiano, desta cidade.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:  Gilberto Enfermeiro
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2020
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Indicação nº 9, de 29 de setembro de 2020

INDC 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Vereador Gilberto Paranhos Soares DD. Presidente da Câmara Municipal A Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, ao final assinada, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICAÇÃO solicitando ao Sr. Prefeito Municipal para que repasse, integralmente, aos Agentes Comunitários de Saúde o incentivo de custeio previsto na Portaria nº 2.358/2020 do Ministério da Saúde.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Ireni
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada, segue para Protocolo na Prefeitura.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original