Indicação nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
20/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 003/2020
Sr. Presidente,
O Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada esta indicação ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que viabilize a contratação dos trabalhadores de programas sociais (beneficiários do “Trabalhando Cidadania”) mediante forma jurídica que haja recolhimento de contribuição previdenciária.
Sr. Presidente,
O Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada esta indicação ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que viabilize a contratação dos trabalhadores de programas sociais (beneficiários do “Trabalhando Cidadania”) mediante forma jurídica que haja recolhimento de contribuição previdenciária.
Indexação
cidadania previdencia social
Observação
Norma Jurídica Relacionada