Indicação nº 4, de 20 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Indicação
Número
4
Ano
2020
Data
20/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/2020
Veículo de Publicação
Quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INDICAÇÃO Nº 004/2020
Sr. Presidente,
O Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada esta indicação ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que encaminhe a esta Casa projeto de lei concedendo isenção de IPTU para pessoas com neoplasia (câncer).
Sr. Presidente,
O Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada esta indicação ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que encaminhe a esta Casa projeto de lei concedendo isenção de IPTU para pessoas com neoplasia (câncer).
Indexação
isenção portadores de doenças
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica