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Adm 1/2018 - Administrativa
Ementa: Ofício nº 013/2018
Resposta às Indicações de ns. 001 e 002 de 2018 do Vereador Gilberto Paranhos Soares
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 19/2018, Data Protocolo:
06/03/2018 -
Horário: 10:22:03
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Norma encaminhada ao Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Administrativa nº 5 de 2018
Data Anexação: 20 de Março de 2018
Autor(es):
Elvis
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Adm 2/2018 - Administrativa
Ementa: Ofício nº 016/2018
Resposta ao Requerimento 002/2018 da Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo:
06/03/2018 -
Horário: 10:24:19
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Norma encaminhada ao Executivo Municipal
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Adm 3/2018 - Administrativa
Ementa: Ofício nº 017/2018
Resposta ao Requerimento 001/2018 do Vereador Gilberto Paranhos Soares.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 21/2018, Data Protocolo:
06/03/2018 -
Horário: 10:25:59
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Resposta do Executivo Municipal - Em análise.
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Adm 23/2018 - Administrativa
Ementa: Indicação nº 013/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja realizada uma obra de intervenção de escoamento da água de chuva na rua Chico Lelé, desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Processo: 013 / 2018
Protocolo: 64/2018, Data Protocolo:
19/09/2018 -
Horário: 12:52:18
Autor:
Gilberto Enfermeiro
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Jud 1/2018 - Judicial
Ementa: Prestação de Contas do Executivo Municipal n. 1012846
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 59/2018, Data Protocolo:
04/07/2018 -
Horário: 10:00:24
Autor:
Tribunal de Contas - Relator
Relatorias:
Ireni (ORTCONT - Comissão Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: Situação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original
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Leg 2/2018 - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 002/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
“Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo:
14/02/2018 -
Horário: 15:26:42
Autor:
João Carlos Silveira Pereira - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Leg 13/2018 - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 001 de 06 de fevereiro de 2018.
Renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 035/2018
Dispõe sobre a criação de 06 vagas para o cargo de Motorista I.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 9:44:19
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Leg 45/2018 - Legislativa
Ementa: Projeto de lei nº 033 de 03 de dezembro de 2018
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1079 de 05 de fevereiro de 2013.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 030 / 2018
Protocolo: 76/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 13:34:09
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Osmar do ônibus (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação - Gabinete da Presidência - GAB - Toninho Brum
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Situação: aguardando parecer jurídico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-GAB nº 1.205, de 12 de dezembro de 2018
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