Legislativa nº 20 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Legislativa
Ano
2018
Número
20
Data de Apresentação
13/03/2018
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2018
Outras Informações
Apelido
Financiamento do FUNDEB
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/03/2018
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Legislativa
Número
13
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
13/03/2018
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 013 de 12 de março de 2018 - Renumerada para 010/2018
Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
FUNDEB Financiamento
Observação
Norma Jurídica Relacionada