Legislativa nº 16 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Legislativa
Ano
2017
Número
16
Data de Apresentação
06/11/2017
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Numeração
- 16/2017
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Plano Municipal de Saneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/11/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Legislativa
Número
015
Ano
2017
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
06/11/2017
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 015/2017 de 23 de outubro de 2017
Renumerado para Projeto de Lei nº 016/2017
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Renumerado para Projeto de Lei nº 016/2017
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Indexação
Plano Saneamento
Observação
Tramitação regime de urgência
Norma Jurídica Relacionada