Lei Municipal-GAB nº 1.190, de 23 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1190
Ano
2018
Data
23/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/03/2018
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Projeto de Lei nº 015/2017 de 23 de outubro de 2017
Renumerado para Projeto de Lei nº 016/2017
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Renumerado para Projeto de Lei nº 016/2017
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Indexação
Plano Municipal de Saneamento Básico
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Projeto de Lei
Lei Municipal-GAB nº 1.190, de 23 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica