5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

QUINTA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 NA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 06 dias de Abril de 2026

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:

Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026, (Presente);

Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente), (Presente);

Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário), (Presente);

Domingos José Vieira (PDT), (Presente);

Elvis Luciano Batista de Souza, (Presente);

José Carlos da Silva (PDT), (Presente);

Lucimeire de Souza Boroni Mayrink, (Presente);

Osmar Firmino (AVANTE), (Presente);

Rodrigo Cristino da Silva (PP), (Presente).

O Sr. Presidente fez a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia, com a presença de nove vereadores municipais.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita sendo colocada em votação nominal e aprovada por unanimidade.

Matérias do expediente:

INDICAÇÃO Nº 006/2026 Autor: Flávio Magalhães da Cruz – Presidente da Câmara Municipal Destinatário: Excelentíssimo Senhor Geraldo Nobre Neto – Prefeito Municipal - Assunto: Indicação para proibição de estacionamento em ambos os lados nas vias de grande circulação e implantação de sinalização viária.O autor fez o encaminhamento e terminada a discussão, colocada em votação nominal, turno único, foi aprovada por unanimidade.

INDICAÇÃO Nº 007/2026 Autor: Flávio Magalhães da Cruz – Presidente da Câmara Municipal Destinatário: Excelentíssimo Senhor Geraldo Nobre Neto – Prefeito Municipal - Assunto: Indicação para que o Poder Executivo elabore e encaminhe Projeto de Lei visando instituir o Código de Posturas do Município de Piedade de Ponte Nova.O autor fez o encaminhamento e terminada a discussão, colocada em votação nominal, turno único, foi aprovada por unanimidade.

INDICAÇÃO Nº 008/2026 - Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga - Assunto: Solicitação para serviços de cascalhamento de trechos do Municípo de Piedade de Ponte Nova como Morrão chamado popularmente de Morro dos Bordoni, saida para zona rural como Pacas, Viçoso e outros; Cascalhamento de todo o trecho próximo ao entrocamento que tem como referência destino a propriedade de Lozinho, Vieiras, que liga no morro da laje; Cascalhamento na jacutinga, proximo a casa de Fernando (Referência); todos do Município de Piedade de Ponte Nova. O autor fez o encaminhamento e terminada a discussão, colocada em votação nominal, turno único, foi aprovada por unanimidade.

INDICAÇÃO Nº 009/2026 -Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga - Assunto: Solicitação para estudo e análise pelo setor de Engenharia e outros da Prefeitura Municipal, para formalizar projeto com nome de logradouros, que hoje possuem nomes de Estados e outros, em homenagem a pessoas ilustres do Município de Piedade de Ponte Nova. O Vereador Ramon Vieira da Veiga, solicitou o arquivamento da matéria.

INDICAÇÃOº 010/2026, autoria Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - indica ao Executivo Municipal medidas de reformas em rua que especifica, após o encaminhamento pela autora e terminada a fase de discussão a matéria foi aprovada por unanimidade.

INDICAÇÃO nº 011/2026, autoria Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga- indica ao Executivo Municipal medidas de instalação de redutor em rua que especifica.Após o encaminhamento pelo autor e terminada a fase de discussão a matéria foi aprovada por unanimidade.

Oradores Inscritos: Não há.

Primeira discussão e votação nominal:

Projeto de Lei nº 003 de 05 de março de 2026 - autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre as autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação deliberou parecer final em 06/04/2026, as 18h30. Reunião Pública. Após a fase de tramitação, não ocorrendo discussão e colocada em primeira votação nominal, foi aprovada com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'.Havendo requerimento de urgência para segunda e última discussão e votação nominal aprovado nos termos regimentais, não havendo a discussão e colocada em primeira votação nominal, foi aprovada com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'

Da Próxima Ordem do Dia:Não há.

Palavra Livre:Pronunciamentos encontram-se na íntegra no vídeo institucional, acessar link https://www.youtube.com/watch?v=zyFM4f6Wj64&t=10s, em síntese, na fase de leitura das correspondências e aprovação das indicações ocorreram as seguintes solicitações: o Vereador Flávio Magalhães da Cruz solicitou que ofício encaminhado a Usina Jatiboca, quanto ao risco da cana-de-açúcar que ficou sem utilização seja fator de preocupação na época da seca, seja encaminhado a demais Câmaras da região; a Vereadora Lucimeire comentou quanto a resposta do DER/Ponte Nova sobre as intervenções necessárias no trecho asfaltado da estrada próxima a Bituruna desta cidade, sendo que a resposta veio de Ponte Nova, aguardando a resposta de BH; a Vereadora Lucimeire comentou sobre o link transparência que não conseguiu abrir para acessar os dados da Câmara; o que será verificado com retorno.O Dr. André explicou melhor o ofício quanto ao não uso da piscina, tendo sido prestado contas do convênio, esta sendo resolvido na justiça, não abordando quanto ao uso da mesma, a resposta foi quanto ao esclarecimento do que foi perguntado; o sr. Presidente comentou a necessidade de regular a parada de ônibus próximo ao CRAS, pois está trazendo dificuldades para os transeuntes; o Vereador Ramon questionou quanto a colocação de placas na rua perto do Marocão, o que foi confirmado que sim; o Vereador Elvis retirou uma dúvida quanto a redação da indicação 'colocação de placas em dois lados da rua', o que foi esclarecido que na indicação está correto, havendo erro de digitação na pauta; a Vereadora Lucimeire comentou sobre cidadãos a terem procurado para falar do estacionamento na praça Matriz, não havendo mais corrente na praça, solicitando sobre o que pode ser feito; o Vereador Flávio comentou sobre o código de postura e a liberação para os cidadãos que ali residem poderem estacionar.A Vereadora Lucimeire comentou que os cidadãos estão respeitando as placas colocadas recentemente e que a sinalização pode resolver na praça também; o sr. osmar comentou que os cidadãos estavam apreensivos quanto a danos nos carros antes da colocação da proibição de estacionamento em um dos lados das vias e os vereadores comentaram a importância do código de postura; o vereador elvis comentou que o certo na rua Nego Juvência seria arrancar e fazer tudo melhor, pois o paliativo pode até ser feito, mas não resolve, pois a situação ali é séria, sendo pedido nos seus cinco mandatos; o Vereador Flávio comentou sobre as emendas impositivas, que poderiam ajudar. o Vereador Euclides comentou sobre o que seria o código de postura e que poderia ajudar na questão do trânsito; o Veredor Ramon comentou a abrangência do código de postura envolvendo até tamanho de passeio; o Vereador Osmar pediu para colocar na ata o perigo que de um acidente próximo a 'Santinha', se os funcionários da prefeitura estivessem de uniformes haveria mais respeito, comentando sobre a importância do uniforme para os funcionários da prefeitura.O Vereador Euclides explicou seu pedido e mostrou um vídeo de um cidadão mostrando um meio-fio quebrado e solicitando um quebra-mola em local da cidade, dizendo ser este o motivo de sua indicação.O Vereador Rodrigo comentou que o trecho será mão única, sem descida de caminhão, sendo um trecho difícil comentado por outros vereadores. O Vereador Osmar aproveitou e solicitou um quebra-mola na rua onde mora. O Vereador Euclides solicitou que conste em ata a necessidade de um corrimão na subida da rua Rafael Corcini, devido ao perigo de motoqueiros transitando. A Vereadora Lucimeire comentou a questão de corrimão que também precisam ser colocados na rua Minas Gerais, que já estão providenciando. A Vereadora Lucimeire comentou a questão das placas com nomes das ruas, que podem ser colocadas como organização da cidade, facilitando a vida dos motoristas; o Vereador Elvis comentou que já pediu inclusive na zona rural, citando outras cidades que já colocaram. O Vereador Jose carlos solicitou uma indicação para um quebra-mola próximo a casa de Tião da máquina, na rua Lindolfo Gonçalves da Veiga, próxima ao número 82, em frente a casa do cidadão; o Vereador Euclides solicitou sinalização de mão-única para a rua José Galdino, Agreste, pois facilitaria muito para entrada na rua, devido ao cruzamento existente no trecho. O Vereador Euclides solicitou um esclarecimento quanto ao fato de ter sido procurado por cidadãos sobre os documentos de regularização das escrituras dos imóveis na cidade; o Vereador Ramon se disponibilizou a fornecer o contato da empresa. Encerramento: Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Maria Aparecida Brum da Silveiram, Anderson Gonçalves Fernandes, Assessora Jurídica Drª Iderde Graziane Gomes Corcini, Assessor Jurídico Dr. André Sathler. Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice Gomes Pereira, aos 06 de abril de 2026. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026- Flávio Magalhães da Cruz - Presidente