Indicação nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autor: Flávio Magalhães da Cruz – Presidente da Câmara Municipal
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Geraldo Nobre Neto – Prefeito Municipal
Assunto: Indicação para que o Poder Executivo elabore e encaminhe Projeto de Lei visando instituir o Código de Posturas do Município de Piedade de Ponte Nova.
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Geraldo Nobre Neto – Prefeito Municipal
Assunto: Indicação para que o Poder Executivo elabore e encaminhe Projeto de Lei visando instituir o Código de Posturas do Município de Piedade de Ponte Nova.
Indexação
Autor: Flávio Magalhães da Cruz – Presidente da Câmara Municipal
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Geraldo Nobre Neto – Prefeito Municipal
Assunto: Indicação para que o Poder Executivo elabore e encaminhe Projeto de Lei visando instituir o Código de Posturas do Município de Piedade de Ponte Nova.
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Geraldo Nobre Neto – Prefeito Municipal
Assunto: Indicação para que o Poder Executivo elabore e encaminhe Projeto de Lei visando instituir o Código de Posturas do Município de Piedade de Ponte Nova.
Observação