{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 003 de 05 de mar\u00e7o de 2026\r\nDisp\u00f5e sobre as autoriza\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais, contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2026\r\nAutor: Fl\u00e1vio Magalh\u00e3es da Cruz \u2013 Presidente da C\u00e2mara Municipal\r\nDestinat\u00e1rio: Excelent\u00edssimo Senhor Geraldo Nobre Neto \u2013 Prefeito Municipal\r\nAssunto: Indica\u00e7\u00e3o para proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento em ambos os lados nas vias de grande circula\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Flavio Magalh\u00e3es da Cruz", "ementa": "Autor: Fl\u00e1vio Magalh\u00e3es da Cruz \u2013 Presidente da C\u00e2mara Municipal\r\nDestinat\u00e1rio: Excelent\u00edssimo Senhor Geraldo Nobre Neto \u2013 Prefeito Municipal\r\nAssunto: Indica\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo elabore e encaminhe Projeto de Lei visando instituir o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2026\r\nAutor: Vereador Ramon Vieira da Veiga\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o para servi\u00e7os de cascalhamento de trechos do Munic\u00edpo de Piedade de Ponte Nova como Morr\u00e3o chamado popularmente de Morro dos Bordoni, saida para zona rural como Pacas, Vi\u00e7oso e outros; Cascalhamento de todo o trecho pr\u00f3ximo ao entrocamento que tem como refer\u00eancia  destino a propriedade de Lozinho, Vieiras, que liga no morro da laje; Cascalhamento na jacutinga, pr\u00f3ximo a casa de Fernando (Refer\u00eancia); todos do Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2026\r\nAutor: Vereador Ramon Vieira da Veiga\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o para estudo e an\u00e1lise pelo setor de Engenharia e outros da Prefeitura Municipal, para formalizar projeto com nome de logradouros, que hoje possuem nomes de Estados e outros, em homenagem a pessoas ilustres do  Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova.\r\nO Vereador Ramon Vieira da Veiga, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para estudo e an\u00e1lise  para formalizar projeto de lei a ser encaminhado a esta Casa Legislativa com nome de logradouros, que hoje possuem nomes de Estados e outros, em homenagem a pessoas ilustres do  Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem,respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma do cal\u00e7amento da Rua Nego Juv\u00eancio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 666, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova \u2013 MG que, por meio do setor competente, sejam realizados os devidos estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tereza \u00c2ngela Cristina, nas proximidades do n\u00famero 42, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}