Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Primeira Parte
1. ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno<br />- ´´Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião´´<br /><br /> 2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura <br /><br />3. CORRESPONDÊNCIAS<br /><br /> a)Recebidas: - Apostilas encaminhadas pelo Patrimônio Cultural.<br /><br /> b) Expedidas - Demonstrativo de Imposto de renda de 2017 .
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
4. DA ORDEM DO DIA Primeira e única votação simbólica: 1. Indicação nº 001/2018 – Autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – Indica reconstrução da ponte do Agreste desta cidade; 2. Indicação nº 002/2018 – Autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – Indica reconstrução da Ponte Funda desta cidade; 3. Requerimento n º 001/2018 – Autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – Requer providências para agilizar o pagamento de insalubridade aos profissionais da sáude – reforço a Indicação nº 003/2017 da Vereador Ireni Gessi de Souza Martins; 4. Requerimento nº002/2018 – Autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins – Requer medidas urgentes para controle de animais soltos pelas ruas. Tramitação: Leitura – inclusão da pauta, distribuição de avulsos, encaminhamento as Comissões - Projeto de lei Complementar n° 034/2017 – autoria Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração na Lei de Premiação de Estudantes em 2018. Encaminhado para Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Distribuição de avulsos. Protocolo aberto para recebimento de emendas. Parecer Jurídico e da Comissão pela aprovação da matéria. - Projeto de Lei Ordinária nº 001/2018 – autoria Mesa Diretora – concede revisão geral anual pelo INPC aos Servidores do Legislativo em 2018; -Projeto de Lei Ordinária nº 002/2018 – autoria Mesa Diretora - concede revisão geral anual pelo INPC aos Vereadores Municipais em 2018; -Projeto de Lei Ordinária nº003/2018 – autoria Vereador Antônio Martins Brum – autoriza décimo terceiro salário para Prefeito e Vice-Prefeito; - Projeto de Lei Ordinária nº 004/2018 – autoria Executivo Municipal – concede revisão geral pelo INPC aos servidores municipais da Prefeitura Municipal; -Projeto de Lei Ordinária nº 005/2018 – autoria do Executivo Municipal – concede auxílios financeiros aos estudantes de nível superior; -Projeto de Lei Ordinária nº 006/2018 – autoria do Executivo Municipal – autoriza abertura de crédito especial ao auxílio financeiro aos estudantes de nível superior; -Projeto de Lei Ordinária nº 007/2018 – Autoria Vereador João Carlos Silveira Pereira – institui o Projeto Câmara quebrando tabus.
Terceira Parte
5 - Ordem do dia da próxima reunião -Primeira discussão e votação simbólica dos projetos da pauta.<br /><br /> 6- Palavra Livre<br /><br />Encerramento. João Carlos Silveira Pereira - Presidente da Câmara Municipal
