Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2021 - 19:00
Encerramento: 25/05/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PDT
Flavio Magalhães da Cruz / AVANTE
Geraldinho do Posto / PSDB
Nilton Rafael / PSDB
Renato de Jair / PDT
Ricardo de Duduca / PSDB
Tetê / PSDB






Expedientes
Primeira Parte:

QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 25 de Maio de 2021

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

- CHAMADA GERAL



- LEITURA DA ATA ANTERIOR -
A leitura da ata foi feita, e teve aprovação sem nehuma observação.

- CORRESPONDÊNCIAS
a)Recebidas:  Parecer Tecnico do TCEMG pela aprovação das contas municipais exercício 2019; Lido na íntegra e explicado o cronograma de tramitação, sendo em 25/06/2021 reunião da comissão para emissão de parecer e dia 30/06/2021 reunião extraordinária para o julgamento das contas.As contas estão disponibilizadas aos cidadãos no site , quadro de aviso e SAPL por 30 dias,conforme explicado pela Servidora Maria Aparecida Brum da Silveira.
-Carta do SindUte/Ponte Nova , repudiando e pedido a não municipalização no Ensino Fundamental.

b) Expedidas: não há

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

Apresentação das segiuntes :
- Indicação nº16 de autoria do  vereador Rodrigo Cristino da Silva , que indica a iluminação do Cruzeiro.
- Indicação nº 17 de autoria da vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, que indica colocação de poste de Luz , na Travessa Amazonas, próximo ao escadão.
- Indicação nº18 de autoria da vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, indica mauntenção da rede de esgoto , na rua Carlos Pinto Vieira.
As matérias foram lidasa e encaminhadas pelos autores com pedido de apoio.
Discusão e turno único de votação dos seguintes:
-Requerimento nº04 de autoria do Vereador Flávio Magalhães da Cruz que requer a convocação de auxiliar do Prefeito para fins de prestar esclarecimentos  acerca de suas atribuições. O vereador Flavio Magalhaes da Cruz pediu o apoio do colegas na aprovação do mesmo, que obteve na votação 5(cinco) votos não e 1 (voto) sim, e portanto foi rejeitado por maioria.
- Indicação nº12 , autoria do Vereador Elvis Luciano Batista de Souza que indica a instalação de um poste de luz na rua Calixto José Ventura, proximo ao nº 13, está indicação , devido a ausência de seu autor, e posta na próxima ordem do dia.
-Indicação 13 , autoria Vereador Renato Custódio da Silva Araújo que indica ao Executivo Municipal que adote uma forma de transporte exclusivo  aos pacientes que fazem tratamento oncologico fora do municipio.
Indicação nº 14 de Autoria do Vereador Renato Custódio da Silva Araújo que indica ao Executivo Municipal a colocação de lombada na rua Giani Bordoni. O vereador Renato Custódio da Silva Araújo, pediu o apoio dos caros colegas, na aprovação de sua indicações nº13 e 14, as quais obtiveram na votação aprovação unamime pelo plenário.
- Indicação nº15 de autoria do vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaino que indica ao executivo municipal projeto que viabilize a distribuição gratuita de absorventes intímos. O vereador Ricardo Luiz , pediu o apoio do nobres colegas para a aprovação de sua indicação, que foi aprovada por unanimidade na fase de votação nominal.

- Discussão e primeiro turno de votação:
 Projeto de Lei nº12 de 14 de abril de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, do plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação aprovou parecer pela constitucionalidade e legalidade da matéria. Na  primeira fase de votação nominal o respectivo projeto de lei , recebeu aprovação unanimine, com 6 (seis) votos sim e nenhum não, por força regimental o Sr. Presidente não votou. Este projeto foi incluido para segunda e ultima fase de discussão e votação na proxima ordem do dia.

Terceira Parte:

Palavra livre: Dada a palavra , manifestou o Vereador Renato Custódio da Silva Araújo a respeito de furtos que andam acontecendo no Bairro Novo Agreste, principalmente nas Ruas Ce D, que não teve a finalização da iluminação, deixando os moradores inseguros, pois a rua está escuro e como já visto, leva a pessoas mau intencionadas a cometerem roubos nos domicilios,portanto pediu uma indicação para que conclua a iluminação destas citadas ruas, na oportunidade parabenizou o Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano pela sua indicação nº15. O Vereador Ricardo Luiz manifestou agradecendo o apoio dos colegas na aprovação de sua indicação, parabenizou os autores das outras indicações que são de extrema importância , e justificou o seu voto não no Requerimento de nº04, pois ficou em duvida na redação do mesmo, com a palavra convocação.Na oportunidade o Vereador Ricardo Luiz manifestou a respeito de doação de terreno para as empresas do municipio terem sua sede, visto que o municipio dispõe de area para incentivar essas empresas do município , que estão gerando empregos para a população, pediu explicações ao Assessor Jurídico Dr. Klederson Mairink Piovezana de como deveria agir, sendo respondido que a indicação deveria ser feita  ao Executivo Municipal para que viabilizase o projeto de lei , para tal questão.
 
Da Proxima ordem do dia :
 Segundo e ultimo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº12 de 14 de abril de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, do plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Não tendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário e demais para constar. Sala de Sessões da Câmara Municipal aos 25 de Maio de 2021.

Encerramento
Presidente - Geraldo Nobre Neto./




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Motorista / PDT
Flavio Magalhães da Cruz / AVANTE
Geraldinho do Posto / PSDB
Nilton Rafael / PSDB
Renato de Jair / PDT
Ricardo de Duduca / PSDB
Tetê / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Flavio Magalhães da Cruz
Requer a convocação de auxiliar do Prefeito para fins de prestar esclarecimentos acerca de suas atribuições.
Rejeitado
2 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Elvis
indica a colocação de poste de luz
Matéria não votada
3 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Renato de Jair
indica ao executivo um transporte mais humanizado aos pacientes que fazem tratamento oncologico
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Renato de Jair
indica a colocação de lombada na Rua Giani Bordoni, no Bairro Agreste
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Ricardo de Duduca
indica ao executivo projeto que viabilize a distribuição gratuita de absorventes
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Tetê
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias para a iluminação completa do Cruzeiro, localizado na Vila Padre Geraldo Maia, desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, do plano plurianual para o quadriênio 2022-2025e dá outras providências.


Obs.: Primeiro Turno de discussão e votacão
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Não Votou
  • Nilton Rafael - Sim
  • Renato de Jair - Sim
  • Ricardo de Duduca - Sim
  • Tetê - Sim