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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Primeira Parte
<span style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 25 de Maio de 2021</span><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><span style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.<br /><br /></span>- CHAMADA GERAL<br /><br /><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><span style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">- LEITURA DA ATA ANTERIOR -</span><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><span style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">A leitura da ata foi feita, e teve aprovação sem nehuma observação.</span><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><span style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">- CORRESPONDÊNCIAS</span><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><span style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">a)Recebidas: Parecer Tecnico do TCEMG pela aprovação das contas municipais exercício 2019; Lido na íntegra e explicado o cronograma de tramitação, sendo em 25/06/2021 reunião da comissão para emissão de parecer e dia 30/06/2021 reunião extraordinária para o julgamento das contas.As contas estão disponibilizadas aos cidadãos no site , quadro de aviso e SAPL por 30 dias,conforme explicado pela Servidora Maria Aparecida Brum da Silveira.<br />-Carta do SindUte/Ponte Nova , repudiando e pedido a não municipalização no Ensino Fundamental.</span><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><span style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">b) Expedidas: não há<br /><br /></span>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
Apresentação das segiuntes :<br />- Indicação nº16 de autoria do vereador Rodrigo Cristino da Silva , que indica a iluminação do Cruzeiro.<br />- Indicação nº 17 de autoria da vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, que indica colocação de poste de Luz , na Travessa Amazonas, próximo ao escadão.<br />- Indicação nº18 de autoria da vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, indica mauntenção da rede de esgoto , na rua Carlos Pinto Vieira.<br />As matérias foram lidasa e encaminhadas pelos autores com pedido de apoio.<br />Discusão e turno único de votação dos seguintes:<br />-Requerimento nº04 de autoria do Vereador Flávio Magalhães da Cruz que requer a convocação de auxiliar do Prefeito para fins de prestar esclarecimentos acerca de suas atribuições. O vereador Flavio Magalhaes da Cruz pediu o apoio do colegas na aprovação do mesmo, que obteve na votação 5(cinco) votos não e 1 (voto) sim, e portanto foi rejeitado por maioria.<br />- Indicação nº12 , autoria do Vereador Elvis Luciano Batista de Souza que indica a instalação de um poste de luz na rua Calixto José Ventura, proximo ao nº 13, está indicação , devido a ausência de seu autor, e posta na próxima ordem do dia.<br />-Indicação 13 , autoria Vereador Renato Custódio da Silva Araújo que indica ao Executivo Municipal que adote uma forma de transporte exclusivo aos pacientes que fazem tratamento oncologico fora do municipio.<br />Indicação nº 14 de Autoria do Vereador Renato Custódio da Silva Araújo que indica ao Executivo Municipal a colocação de lombada na rua Giani Bordoni. O vereador Renato Custódio da Silva Araújo, pediu o apoio dos caros colegas, na aprovação de sua indicações nº13 e 14, as quais obtiveram na votação aprovação unamime pelo plenário.<br />- Indicação nº15 de autoria do vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaino que indica ao executivo municipal projeto que viabilize a distribuição gratuita de absorventes intímos. O vereador Ricardo Luiz , pediu o apoio do nobres colegas para a aprovação de sua indicação, que foi aprovada por unanimidade na fase de votação nominal.<br /><br />- Discussão e primeiro turno de votação:<br /> Projeto de Lei nº12 de 14 de abril de 2021 que dispõe<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;"> sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, do plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.<br />Comissão de Finanças, Justiça e Legislação aprovou parecer pela constitucionalidade e legalidade da matéria. Na primeira fase de votação nominal o respectivo projeto de lei , recebeu aprovação unanimine, com 6 (seis) votos sim e nenhum não, por força regimental o Sr. Presidente não votou. Este projeto foi incluido para segunda e ultima fase de discussão e votação na proxima ordem do dia.</span>
Terceira Parte
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">Palavra livre: Dada a palavra , manifestou o Vereador Renato Custódio da Silva Araújo a respeito de furtos que andam acontecendo no Bairro Novo Agreste, principalmente nas Ruas Ce D, que não teve a finalização da iluminação, deixando os moradores inseguros, pois a rua está escuro e como já visto, leva a pessoas mau intencionadas a cometerem roubos nos domicilios,portanto pediu uma indicação para que conclua a iluminação destas citadas ruas, na oportunidade parabenizou o Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano pela sua indicação nº15. O Vereador Ricardo Luiz manifestou agradecendo o apoio dos colegas na aprovação de sua indicação, parabenizou os autores das outras indicações que são de extrema importância , e justificou o seu voto não no Requerimento de nº04, pois ficou em duvida na redação do mesmo, com a palavra convocação.Na oportunidade o Vereador Ricardo Luiz manifestou a respeito de doação de terreno para as empresas do municipio terem sua sede, visto que o municipio dispõe de area para incentivar essas empresas do município , que estão gerando empregos para a população, pediu explicações ao Assessor Jurídico Dr. Klederson Mairink Piovezana de como deveria agir, sendo respondido que a indicação deveria ser feita ao Executivo Municipal para que viabilizase o projeto de lei , para tal questão.<br /> <br />Da Proxima ordem do dia :<br /><span style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;"> Segundo e ultimo turno de discussão e votação do </span><span style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;">Projeto de Lei nº12 de 14 de abril de 2021 que dispõe</span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;"> sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, do plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.<br /></span>Não tendo mais nada a tratar, a reunião foi encerrada da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário e demais para constar. Sala de Sessões da Câmara Municipal aos 25 de Maio de 2021.<br /></span><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">Encerramento</span><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">Presidente - Geraldo Nobre Neto./</span>
