Resumo (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 30 de Março de 2021

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

- CHAMADA GERAL

- LEITURA DA ATA ANTERIOR -
A leitura da ata será feita.

- CORRESPONDÊNCIAS
a)Recebidas:  Oficio 035/2021  do Executivo Municipal - Resposta ao Ofício 014/2021 ( Referente as indicações 001/21;002/21;003/21;004/21;005/21;006/21;006/21;007/21;   
- Ofício 036/2021 do Executivo Municipal - Resposta ao requerimento nº01/2021- Que responde as questões sobre a vacinação do covid 19, o vereador Flávio Magalhães da Cruz, autor do requerimento a qual o oficio responde, indagou sobre a resposta dada pois não responde por completo os seus questionamentos, pedindo orientação ao assessor juridico Dr. Klederson Piovezana Mayrink Brum, o que deveria ser feito; no que foi orientado a reiteirar o seu  requerimento afim de obter as resposta que almeja, o qual será feito pela secretaria da Câmara. 
b) Expedidas: Não Há

Requerimento nº02 de autoria  do vereador Flávio Magalhães da Cruz - Requer o retorno das transmissão ao vivo das reuniões desse
parlamento, o qual foi deferido pela mesa diretora e respondido ao Vereador Flávio Magalhães da Cruz, informando os motivos da paralisação das transmissões ao vivo 
 Turno unico de discussão e votação nominal:

Indicação nº09 - Autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz - Indica ao Executivo Municipal curso de capacitação de motorista.
Indicação nº 10 - Autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz - Indica ao Executivo Municipal a disponibilização dos engenheiros da prefeitura para fazer projetos para todas as obras de particulares que venham a requerer. O vereador Flavio Magalhães da Cruz, após a leitura das mesmas citadas, pediu o apoio dos nobres colegas para a sua aprovação, as quais foram aprovadas por unanimidade.
Indicação nº11/2021 de autoria do vereador Renato Custódio da Silva Araújo que indica ao Executivo Municipal uma maior enfase da campanha de combate a dengue, após a leitura da indicação o vereador Renato Custódio da Silva, pediu o apoio dos nobres colegas para a aprovação da mesma, que teve aprovação unânime.

Turno único de  discussão e votação nominal do Projeto de lei nº 05/2021 – autoria Executivo Municipal – renumerado para Projeto de Lei nº 002/2021 - Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos em 31/12/2020. Parecer Jurídico e da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação pela aprovação da matéria-Anexado relatório de impacto financeiro e orçamentário da Lei de Responsabilidade Fiscal. Este projeto já foi apresentado em plenário anteriormente e posto em estudo, tendo parecer da favorável da Comissão de Finanças Justiça e Legislação, assim como do juridico. Colocado em discussão e após em votação, teve aprovação unânime. 

Após encerrada a ordem do dia o Sr, Presidente deu a palavra livre , manifestando o vereador Ricardo Luiz Ravaiano a respeito da possibilidade de discussão nas próximas reuniões de alguns assuntos como a questão do lote de propriedade da Câmara Municipal localizado na praça e outros, pois devido a urgência em outros assuntos pautados , foram deixados pra posterior discussão, sendo respondindo pelo Sr. Presidente que devido o teor extraordinário das questões pautadas, este assuntos não foram discutidos, e que tendo os assuntos de urgência ja debatidos e discutidos, estes levantados pelo vereador Ricardo Luiz Ravaiano já podem ser discutidos e acrescentado o Assessor Juridico Dr. Klederson Mairink , disse que já estudou o assunto do lote e que poderia entrar em maior detalhes nas próximas reuniões para que todos os demais vereadores possam se inteirar do assunto o que foi  aprovado e defendido pelo vereador Ricardo Luiz .  O vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaino ainda questinou a assessoria juridica a respeito do requerimento do Vereador Flávio Magalhães da Cruz , que requer informções acerca da vacinação do COVID 19 , se este poderia ser estendido para outras esferas , como para a GRS, o que foi  prontamente respondido pelo Dr. Klederson Mairink. O vereador Elvis Luciano Batista de Souza solicitou um requerimento para o Executivo Municipal que seja colocado um poste de Luz na Rua Calixto José Ventura em frente ao número 13, pois o lugar se encontra escuro e a mercê de pessoas mal intencionadas. O vereador Renaro Custódio da Silva Araújo  indagou a respeito da existência de um cronograma por parte da Prefeitura para manutenção e limpeza  das estradas rurais o qual foi respondido pelo vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, que este tipo de serviço requer planejamento e que é feito por maquinas e pelos trabalhadores juntamente, não tendo mais nada a tratar , a reunião foi encerrada, da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Secretário e demais para constar. 
Da Proxima ordem do dia :
Encerramento
Presidente - Geraldo Nobre Neto.