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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Primeira Parte
<span style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 30 de Março de 2021</span><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><span style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.<br /><br /></span>- CHAMADA GERAL<br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><span style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">- LEITURA DA ATA ANTERIOR -</span><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><span style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">A leitura da ata será feita.</span><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><span style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">- CORRESPONDÊNCIAS</span><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><span style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">a)Recebidas: Oficio 035/2021 do Executivo Municipal - Resposta ao Ofício 014/2021 ( Referente as indicações 001/21;002/21;003/21;004/21;005/21;006/21;006/21;007/21; <br />- Ofício 036/2021 do Executivo Municipal - Resposta ao requerimento nº01/2021- Que responde as questões sobre a vacinação do covid 19, o vereador Flávio Magalhães da Cruz, autor do requerimento a qual o oficio responde, indagou sobre a resposta dada pois não responde por completo os seus questionamentos, pedindo orientação ao assessor juridico Dr. Klederson Piovezana Mayrink Brum, o que deveria ser feito; no que foi orientado a reiteirar o seu requerimento afim de obter as resposta que almeja, o qual será feito pela secretaria da Câmara. </span><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><span style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">b) Expedidas: Não Há</span>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);"><br />Requerimento nº02 de autoria do vereador Flávio Magalhães da Cruz - Requer o retorno das transmissão ao vivo das reuniões desse <br />parlamento, o qual foi deferido pela mesa diretora e respondido ao Vereador Flávio Magalhães da Cruz, informando os motivos da paralisação das transmissões ao vivo <br /> Turno unico de discussão e votação nominal:<br /><br />Indicação nº09 - Autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz - Indica ao Executivo Municipal curso de capacitação de motorista.<br />Indicação nº 10 - Autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz - Indica ao Executivo Municipal a disponibilização dos engenheiros da prefeitura para fazer projetos para todas as obras de particulares que venham a requerer. O vereador Flavio Magalhães da Cruz, após a leitura das mesmas citadas, pediu o apoio dos nobres colegas para a sua aprovação, as quais foram aprovadas por unanimidade.<br />Indicação nº11/2021 de autoria do vereador Renato Custódio da Silva Araújo que indica ao Executivo Municipal uma maior enfase da campanha de combate a dengue, após a leitura da indicação o vereador Renato Custódio da Silva, pediu o apoio dos nobres colegas para a aprovação da mesma, que teve aprovação unânime.<br /><br />Turno único de discussão e votação nominal do Projeto de lei nº 05/2021 – autoria Executivo Municipal – renumerado para Projeto de Lei nº 002/2021 - Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos em 31/12/2020. Parecer Jurídico e da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação pela aprovação da matéria-Anexado relatório de impacto financeiro e orçamentário da Lei de Responsabilidade Fiscal. Este projeto já foi apresentado em plenário anteriormente e posto em estudo, tendo parecer da favorável da Comissão de Finanças Justiça e Legislação, assim como do juridico. Colocado em discussão e após em votação, teve aprovação unânime. </span>
Terceira Parte
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">Após encerrada a ordem do dia o Sr, Presidente deu a palavra livre , manifestando o vereador Ricardo Luiz Ravaiano a respeito da possibilidade de discussão nas próximas reuniões de alguns assuntos como a questão do lote de propriedade da Câmara Municipal localizado na praça e outros, pois devido a urgência em outros assuntos pautados , foram deixados pra posterior discussão, sendo respondindo pelo Sr. Presidente que devido o teor extraordinário das questões pautadas, este assuntos não foram discutidos, e que tendo os assuntos de urgência ja debatidos e discutidos, estes levantados pelo vereador Ricardo Luiz Ravaiano já podem ser discutidos e acrescentado o Assessor Juridico Dr. Klederson Mairink , disse que já estudou o assunto do lote e que poderia entrar em maior detalhes nas próximas reuniões para que todos os demais vereadores possam se inteirar do assunto o que foi aprovado e defendido pelo vereador Ricardo Luiz . O vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaino ainda questinou a assessoria juridica a respeito do requerimento do Vereador Flávio Magalhães da Cruz , que requer informções acerca da vacinação do COVID 19 , se este poderia ser estendido para outras esferas , como para a GRS, o que foi prontamente respondido pelo Dr. Klederson Mairink. O vereador Elvis Luciano Batista de Souza solicitou um requerimento para o Executivo Municipal que seja colocado um poste de Luz na Rua Calixto José Ventura em frente ao número 13, pois o lugar se encontra escuro e a mercê de pessoas mal intencionadas. O vereador Renaro Custódio da Silva Araújo indagou a respeito da existência de um cronograma por parte da Prefeitura para manutenção e limpeza das estradas rurais o qual foi respondido pelo vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, que este tipo de serviço requer planejamento e que é feito por maquinas e pelos trabalhadores juntamente, não tendo mais nada a tratar , a reunião foi encerrada, da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Secretário e demais para constar. </span><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">Da Proxima ordem do dia : </span><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">Encerramento</span><br style="box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);" /><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(225, 225, 225, 0.8);">Presidente - Geraldo Nobre Neto.</span>
