Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Correspondências  recebidas:
- Ofício 35/2021 PJJQ -Encaminha medidas do Processo Administrativo 0355.20.00027-9;
- Secretaria de Estado de Educação - SRE Ponte Nova - cumprimentos a nova legislatura;
- Prestação de Contas do Conselho Tutelar das atividades desenvolvidas em 2020.
 
Correspondências expedidas:
- Ofício nº003/2021 da Presidência da Câmara Municipal para a Polícia Militar - convite para comparecimento;
  A seguir o Sr. Presidente apresentou aos demais pares desta Casa Legislativa o novo assessor jurídico da Câmara O Dr. Klederson, que manifestou apresentado-se e agradecendo a oportunidade de fazer parte mais uma vez da Câmara Municipal, sendo que em data passada o mesmo já foi assessor Juridico desta casa. Ato contínuo, o Sr. Presidente comentou sobre o convite feito a Polícia Militar no intúito de formar parcerias e apresentar o nova composição legislativa, para que possam continuar prestando bons serviços a comunidade. Na ocasião presente o Sargento Flávio Moreira, que agradeceu e elogiou a iniciativa pioneira desta Mesa Diretora, pois o convite para abertura dos trabalhos legislativos demonstra a abertura desta casa Legislativa em formar parcerias com as instituições que atuam no múnicipio com objetivo de colocar a disposição para os trabalhos na área de segurança pública. O Sr. Presidente comentou que esta intenção do legislativo é estreitar os laços com todas as instituições públicas para apresentar bons trabalhos a comunidade. A iniciativa também foi elogiada pelo Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano que agradeceu a presença do Sargento e a disponibilidade em atender as demandas do Legislativo.

Foram apresentadas as materias abaixo descritas da ordem do dia e o vereador José Carlos da Silva , pediu o apoio dos caros colegas na aprovação de sua indicação, o Sr. Presidente comentou que a mesma será posta em votação na próxima reunião, devido a termos regimentais. O Sr. Presidente anunciou da ordem do dia, convidando o Sargento a acompanhar os trabalhos desta Sessão Legislativa, explicando que os projetos apresentados estão na pauta de votação, mas que para eventuais contatos das assessoria jurídicas do Legislativo e do Executivo, ficarão na pauta para maiores estudos, pois são matérias de caráter urgente, podendo inclusive ser convocada uma sessão extraordinária se houver algum prejuízo no fechamento da folha dos servidores. O Sr. Presidente apresentou ao Plenário desta Casa Legislativa o Projeto de Lei de revisão geral anual para os Vereadores Municipais e Servidores do Legislativo no índice geral de 4,52% (quatro inteiros e cinquenta e dois por cento) a ser aplicado na folha de pagamento de fevereiro de 2021. O Projeto de Lei entrará na pauta de votação nominal na próxima reunião ordinária já tendo anexo o impacto financeiro.

- Palavra Livre: A vereadora municipal Ireni Gessi de Souza Martins, manifestou solicitadando moções de pesar, que serão apresentadas na próxima reunião para as famílias de Dona Niuza e de Maria Francisca Ramos. O vereador Flávio Magalhães da Cruz  solicitou  maior esclarecimento para a população da programação da vacinação da Covid-19, pois tem sido cobrada explicações sobre a escala de vacinação, principalmente por que os idosos ficam sem saber quando serão vacinados, por que alguns setores da prefeitura têm sido vacinados, sendo importante este esclarecimento utilizando o serviço de divulgação do Executivo Municipal que já realiza propaganda na área da educação e outros. O Vereador Flávio solicitou apoio dos vereadores municipais para a colocação de  um cascalho disponibilizado pelo Sr. Dimas Ferraz Filho (Diminhas), colocado na estrada de acesso ao município de Santa Cruz do Escalvado e pediu indicação para que este seja espalhado pela prefeitura, em face da contemplação de todos que trafegam por esta estrada, sendo que os serviços a serem realizados no local são de simples execução pela prefeitura que tem as máquinas e a mão-de-obra, pois o cascalho já se encontra no local, e que o Executivo Municipal deveria agilizar pois o município precisa dos empregos gerados. O vereador Renato Custódio da Silva Araújo manifestou a respeito  e pediu indicação  a respeito da falta de sinalização indicativa das comunidades rurais do municipio, o que dificulta o acesso de pessoas que não conhecem as localidades, pessoas estas que podem ser prestadores de serviço, entregadores de mercadorias, e pediu indicação para que possam ser colocadas estas placas de indicação. O vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano manifestou a respeito do trânsito em nosso municipio, pediu uma extensão desta iniciativa do Vereador Renato,  devido ao aumento da frota e da estagnação de obras de mobilidade urbana, a área urbana desta cidade está precisando de uma melhor organização, como locais permitidos para tráfego de determinados tipos de veiculos assim como de locais  de estacionamento nas ruas do municipio, solicitando apoio para que o Executivo realize estudos urgentes na área de mobilidade urbana;  manifestou também a respeito de um lote de propriedade da Câmara Municipal, que não está sendo usado e como tudo prevê não será futuramente, que o mesmo poderia ser leiloado ou doado a Prefeitura , para que se der uma utilidade ao mesmo, tendo solicitado ao Assessor Jurídico que providencie estudos sobre esta iniciativa de doação com urgência para que os recursos possam ser utilizados em serviços a comunidade. Não tendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente encerrou a sessão da qual será lavrada a presente ata, que lida e aprovada será  assinada pelo Secretário Vereador Rodrigo Cristino da Silva , Sr. Presidente e demais Vereadores Presentes para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 09 de fevereiro de 2021.